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19/10/2022 às 07:33

Cuiabá anuncia transporte público gratuito no 2º turno das eleições

Anúncio foi feito pelo prefeito, Emanuel Pinheiro, nesta terça, por meio das redes sociais

Denise Soares

Cuiabá anuncia transporte público gratuito no 2º turno das eleições

Foto: Luiz Alves/Secom

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), anunciou que vai assinar um decreto que estabelece a gratuidade no transporte público municipal para o segundo turno das eleições de 2022. A divulgação foi feita nesta terça-feira (18), por meio das redes sociais.

A medida segue decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que autorizou prefeituras e empresas de ônibus a oferecer transporte público gratuito no segundo turno das eleições, que será realizado no próximo dia 30.

“Para dar a condição e que todos possam exercer seu direito e cidadania, no primeiro turno eu institui a tarifa social a R$ 1. Eu estava pronto para fazer o mesmo no segundo turno e fomos surpreendidos pela decisão do STF”, comentou o prefeito na live.

Pinheiro informou aos cuiabanos que irá comunicar as pastas responsáveis a respeito da decisão, como Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) e Associação Mato-grossense dos Transportadores Urbanos (MTU), além da Procuradoria-Geral do Município.

“Queremos o transporte gratuito atendendo todos, a população em geral. Os 428 mil cuiabanos poderão exercer sua cidadania”, finalizou o prefeito.

A decisão

Pela decisão do ministro, os prefeitos que adotarem a medida não poderão ser responsabilizados por improbidade administrativa ou crime eleitoral.

A decisão foi tomada a partir de uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade.

A pedido do partido, no primeiro turno, o ministro também determinou que o transporte público fosse mantido em níveis normais e que os municípios que já ofereceram a gratuidade em pleitos anteriores mantivessem a medida.

A medida também pretende evitar alta abstenção de eleitores no dia da votação.
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