A campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) encaminhou, no início da noite desta terça-feira (25), uma nova manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com mais informações sobre a denúncia de que algumas rádios estariam priorizando inserções do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em detrimento às do atual presidente.
Apesar de o ministro das Comunicações, Fábio Faria, ter falado, em entrevista coletiva na noite de segunda (24), de mais de 154 mil inserções a mais a favor de Lula, na manifestação encaminhada nesta terça (25), são citadas cerca de 700.
A campanha cita o caso de oito rádios da Bahia e de Pernambuco que teriam apresentado mais inserções do PT do que do PL. Na manifestação, a equipe jurídica também incluiu um link de acesso para o estudo completo que embasou a auditoria contratada pela campanha do presidente da República. O acesso, porém, só é permitido por senha que foi passada ao presidente do TSE.
No caso dessas oito emissoras de rádio, do dia 7 a 14 de outubro, foram 1.835 inserções de Lula e 1.105 de Bolsonaro – ou seja, uma diferença de 730 inserções.
“Para que se aquilate a gravidade da irregularidade noticiada, a título exemplificativo, pode-se comprovar, em pequena amostragem de oito rádios (nominalmente referidas), em apenas uma semana, significativa discrepância de 730 inserções, em desfavor da campanha do candidato peticionário”, afirmou a equipe jurídica de Bolsonaro.
A campanha ainda nega que tenha apresentado a ação ao TSE com o intuito de tumultuar o processo eleitoral.
“Adicionalmente, para afastar qualquer impressão de que o pedido administrativo teve por escopo gerar qualquer turbulência na lisura e no equilíbrio do processo eleitoral, esclareça-se que os dados mencionados na presente petição foram checados sucessivas vezes. Não bastasse, por extremo apego à fidedignidade das informações preliminares submetidas ao elevado crivo da Presidência, no momento do peticionamento administrativo, informa-se que estão em andamento tratativas negociais concernentes à contratação de uma terceira auditoria técnica especializada, para a cabal confirmação dos dados originários, já apresentados à Corte”, disse.
Além de apresentar a relação das emissoras que teriam beneficiado Lula, a campanha de Bolsonaro ainda afirmou que essas rádios veiculam mais inserções do PT que o permitido por lei. Algumas chegaram a exibir mais de 50 – quando o máximo seria de 25 inserções diárias.
Por causa disso, a campanha pediu que o TSE determine a suspensão da propaganda de rádio da coligação de Lula em todo o país.
“Tendo em vista que além da não veiculação, injustificada, das inserções ao que o peticionante faria jus, também se verificou excesso de veiculação de inserções da Coligação adversária (acima do limite de 25 spots diários previstos em lei), dano que não poderá ser reparado até o término da campanha eleitoral, que seja determinada a imediata suspensão da propaganda de rádio – na modalidade inserções – da Coligação Brasil da Esperança em todo o território nacional, com a retirada e o bloqueio do respectivo conteúdo do pool de emissoras”, argumentou.
A manifestação da campanha de Bolsonaro atende a uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE e relator do pedido feito pela equipe jurídica do PL.
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