Em entrevista coletiva nesta terça-feira (22) em Brasília, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, confirmou o envio de um relatório ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pedindo a invalidação dos votos das eleições deste ano. Segundo o político, a própria corte eleitoral deu aos partidos políticos a incumbência de fiscalizar o sistema eletrônico de votação, o que está sendo concretizado por meio de um relatório.
De acordo com o partido, mais de 279,3 mil urnas eletrônicas utilizadas no pleito apresentaram problemas crônicos de desconformidade irreparável no seu funcionamento e que, se excluídos, o atual chefe do Executivo venceu a disputa ao Planalto em 2022 por 51,05%. No entanto, a legenda não apesentou provas de fraude no pleito eleitoral.
Ainda segundo o PL, houve irregularidades em 5 dos 6 modelos de urna utilizados nas eleições deste ano, o que corresponde a mais da metade dos votos registrados. A afirmação foi feita com base em um levantamento do Instituto Voto Legal. Com isso, a legenda solicita que, com a anulação dos votos, sejam determinadas as consequências práticas e jurídicas devidas com relação ao resultado do Segundo Turno das Eleições de 2022.
Durante a coletiva, o engenheiro Carlos Rocha explicou que a inconsistência estaria no log das urnas, nas quais os códigos de identificação não consistem com os dados programados pelo prório TSE. Além disso, ele apontou ainda que foram registradas pelo menos 200 ocorrências em que houve a quebra do sigilo do voto do eleitor. Este problema ocorreu em urnas que tiveram que ser reiniciadas e ao religar estas urnas os dados, sejam com nomes completo ou pelo título de eleitor.
A possibilidade de fraude foi descarta pelo próprio TSE e por entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e observadores internacionais. Além disso, o procurador-geral da República, Augusto Aras, já entendeu que não há no relatório do Ministério da Defesa sobre a fiscalização das eleições fato concreto que justifique a abertura de uma apuração sobre as urnas eletrônicas.
No entanto, Carlos Rocha alega que o que ele busca é uma avaliação extra junto com os técnicos do TSE para sanar qualquer dúvidas sobre os problemas encontrados na auditoria. Ele ressalta ainda que houve avanços na transparências, mas é preciso avançar.
Valdemar sustenta ainda que de se trata de um ato de "fortalecimento da democracia". "Fui eleito com urna eletrônica, bancada do PL foi eleita com urna, mas realizamos um trabalho de fiscalização para que não fique dúvida sobre o pleito e contratamos técnicos para isso. Queremos discutir tecnicamente com funcionários do TSE o que é saudável para democracia", afirmou.
