A Prefeitura de Cuiabá não enviou nenhum representante para participar da audiência pública que aconteceu na noite dessa quarta-feira (23) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O encontro tinha como objetivo discutir a responsabilidade do governo do Estado e da prefeitura sobre a pavimentação de 11 bairros da Capital.
Diversos representantes de bairros, da Secretaria de Infraestrutura de Mato Grosso, deputados e vereadores estiverem presentes e discutiram o entrave sobre o início das obras que deve levar asfalto aos bairros.
O imbróglio principal se dá com a definição de quem irá executar as obras, se cabem ao município ou ao estado. A representante da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística (Sintra-MT) e superintendente de Gestão de Pavimentação Urbana da Sinfra, Keith Prado, garantiu que o Executivo estadual já possui todas as condições para iniciar o asfaltamento dos bairros, mas que depende de autorização da Prefeitura de Cuiabá para concluir o processo.
“O processo licitatório está pronto, mas não recebemos anuência da prefeitura para iniciar as obras”, afirmou Keith Prado, que explicou que estão reservados R$ 56 milhões para asfaltar os bairros Jardim Fortaleza, Novo Tempo, Parque Amperco, Novo Milênio, Campo Verde, Planalto, Jardim Aroeira, Novo Horizonte, Osmar Cabral, Tancredo Neves e Alto Boa Vista. A superintendente ainda apresentou um documento que, segundo ela, liberaria o andamento do processo caso seja assinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
As obras para pavimentação foram licitadas pelo governo do Estado, mas ainda não receberam autorização por parte da Prefeitura de Cuiabá para ter início. A prefeitura não aceita a licitação realizada pelo Estado e alega que quer fazer um convênio para receber os recursos para executar as obras. De acordo com o estado, o dinheiro para as obras está no caixa, esperando apenas a autorização da prefeitura.
A superintendente da Sinfra apresentou o histórico da obra, explicando que a prefeitura apresentou o pedido para uma parceria e protocolou o termo de doação do projeto. Após cinco pedidos de adequações realizados pela Sinfra, todos atendidos pela prefeitura, o projeto foi aprovado. Como a prefeitura estava negativada, sem certidões para firmar convênios com o estado, o governador Mauro Mendes (União) determinou que as obras fossem licitadas pela pasta de infraestrutura.
Após a realização da licitação, a prefeitura alegou que precisava autorizar o processo e que as obras em dois bairros já teriam sido iniciadas com recursos do município. Desde agosto, a Sinfra, já enviou três ofícios solicitando autorização da prefeitura, mas não obteve resposta.
Como o Executivo municipal não enviou representantes para a audiência, a superintendente entregou ao deputado Elizeu Nascimento um documento para que o prefeito Emanuel Pinheiro assine a autorização e a obra tenha início.
“Assina, prefeito!”
Aos gritos de “assina, prefeito”, moradores dos 11 bairros da Capital participaram da audiência e exigiram respostas de porque os bairros ainda não têm asfalto, apesar de as obras já terem sido licitadas.
O presidente em exercício do bairro Novo Milênio, Rosinei Alves de Oliveira, classificou a situação como desumana. “O dinheiro está no caixa, mas a obra não sai por capricho. Misericórdia prefeito”, afirmou.
Presidentes de bairros, moradores e vereadores defenderam que o chefe do Executivo Municipal dê a anuência. “Vamos convencer Emanuel Pinheiro. É preciso deixar as diferenças políticas de lado, quem sofre lá na ponta somos nós sem asfalto”, argumentou o presidente do bairro Alto Boa Vista, Domingos Amadeu.
“Peço para o prefeito, se a necessidade é só assinar, que assine. O governador já avisou que tem dinheiro”, disse o presidente do bairro Jardim Aroeira, Wemerson Teodoro.
O vereador de Cuiabá, Dilemário Alencar (Podemos), um dos que iniciou o debate sobre o tema na Câmara de Cuiabá no início de novembro, defendeu a mobilização dos moradores dos 11 bairros. “São quase 40 mil pessoas para convencer o prefeito”, assegurou.
O deputado Lúdio Cabral (PT) ressaltou que essas localidades foram ficando para trás com o tempo e garantiu que se unirá à luta para realizar as obras e ressaltou que “o problema é só assinatura, não é dinheiro, nem projeto, nem licitação”, destacou o petista.
Moradora do bairro Alto Boa Vista, Zenilde Pereira coelho, pediu agilidade na resolução do problema. “Já se vão 25 anos de lutas e esperanças, nós queremos asfalto, uma condição melhor de vida, pagamos impostos, nós merecemos”, suplicou. “Sofremos com lama quando chove e poeira quando não chove. São 25 anos padecendo”, disse o presidente do bairro Amperco Juscelino da Silva Campos.
Requerente da audiência pública, o deputado Elizeu Nascimento (PL) declarou que fará um documento para recolher a assinatura de todos os deputados estaduais pedindo que o prefeito de Cuiabá autorize o Governo do Estado a realizar as obras. “São obras de relevância, que vão mudar a vida das comunidades. Os políticos têm de ter comprometimento e responsabilidade com a população”, reforçou o parlamentar. Ele solicitou aos moradores que também façam um abaixo assinado.
Para o deputado, a indignação da população é justa, porque o recurso já está assegurado. Ele aproveitou e pediu aos presidentes de bairro que façam abaixo-assinados, para serem anexados ao requerimento, como forma de pressionar o prefeito.
Os vereadores da capital, Dilemário Alencar, Cezinha Nascimento (PL) e Demilson Nogueira (PP), também se comprometeram a colher assinaturas dos 25 membros da Câmara de Cuiabá.
Com assessoria
