Cuiabá, quarta-feira, 24/04/2024
18:54:57
informe o texto

Notícias / Judiciário

25/11/2022 às 10:41

TSE inicia julgamento de recurso: 1º voto tira vaga de Juca do Guaraná e dá retorno de Claudinei

Relator vota por descongelar votos de Gilberto Mello, o que mudaria divisão de cadeiras na ALMT

Jardel P. Arruda

TSE inicia julgamento de recurso: 1º voto tira vaga de Juca do Guaraná e dá retorno de Claudinei

Foto: Reprodução

O relator da ação que pode mudar a composição das vagas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para o próximo pleito, ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abriu julgamento do recurso com voto pelo descongelamento dos votos do candidato Gilberto Mello (PL), nesta sexta-feira (25). 

Se essa linha sair vitoriosa até o fim da votação, o vereador Juca do Guaraná (MDB) perderá vaga para o deputado estadual delegado Claudinei (PL), devido ao novo quociente eleitoral. Ainda faltam outros 6 votos para o fim do julgamento que tem data prevista de término no dia 1º de dezembro. 

Gilberto Mello, que foi candidato na chapa do Partido Liberal, teve o registro de candidatura indeferido e concorreu sub judice, por conta de condenações por improbidade administrativa decorrentes da gestão como prefeito de Chapada dos Guimarães entre 2005 e 2008. 

Ao fim da eleição, ele recorreu ao TSE e depois informou desistência do recurso. Entretanto, Lewandowski inicia o voto dizendo ser impossível desistir depois de acionar a Justiça.

No voto, o ministro afirma que houve mudança na legislação sobre improbidade administrativa e que “ante a dúvida razoável sobre a configuração do dolo na conduta do agente público, deve prevalecer o direito fundamental à elegibilidade”. Com isso, os 7.260 votos conquistados por ele precisam ser considerados para a divisão das vagas na Assembleia Legislativa.
Clique aqui, entre na comunidade de WhatsApp do Leiagora e receba notícias em tempo real.

Siga-nos no Twitter e acompanhe as notícias em primeira mão.


 

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
Sitevip Internet