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Notícias / Política

07/12/2022 às 12:10

Decisão sobre asfaltamento de bairros de Cuiabá deve ser tomada nesta quarta

Prefeito diz que pleiteia que governo estadual dobre os investimentos para pavimentação

Da Redação - Katiana Pereira / Da Reportagem Local - Jardel P. Arruda

Decisão sobre asfaltamento de bairros de Cuiabá deve ser tomada nesta quarta

Foto: Jardel P. Arruda

A decisão para liberar as obras de pavimentação de 11 bairros de Cuiabá está nas mãos do prefeito Emanuel Pinheiro e só será sacramentada na quarta-feira (7). Na tarde dessa terça-feira (6), na sede do Tribunal de Contas (TCE) representantes dos poderes executivos estadual e municipal chegaram a um entendimento sobre a execução das obras, estimadas em R$ 48,7 milhões.

O prefeito de Cuiabá disse que não se opõe às obras, mas que o seu objetivo é ampliar o número de bairros que irá receber o asfaltamento. “Quanto mais investimentos pra Cuiabá, melhor. Queremos dobrar esse investimento. É a chance do Governo do estado investir em Cuiabá, coisa que ainda não teve condições até o momento. Se os projetos estiverem de acordo com o que a Prefeitura exige e eu estou construindo todo o cenário possível. O meu interesse é dobrar o número de bairros asfaltados. Queremos chegar ao número de 25. Queremos fazer do limão uma limonada”, afirmou o chefe do Executivo municipal.

Por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra), o governo do estado liberou o montante de quase R$ 50 milhões. Já a prefeitura, após solicitar a doação do projeto, determinou que as obras só tenham início com autorização municipal.

A questão chegou à Corte de Contas por meio de um Representação de Natureza Externa (RNE) e de um documento da Sinfra. Também foi protocolado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) um ofício que apontou que a falta de consenso entre governo e prefeitura tem prejudicado a população da Capital. O presidente do TCE acredita que a reunião gerou avanços importantes.

“Hoje avançamos bastante. Tivemos essa reunião da mesa técnica. Houve várias argumentações e deixamos para tomar uma decisão amanhã, mas com uma perspectiva boa, de que vai haver uma solução. O prefeito fez algumas exigências, a Sinfra fez outras e isso é normal, neste tipo de entendimento. O que é em jogo é o relevante interesse público e é nessa direção que temos que caminhar”, pontuou, nessa terça.

O secretário da Sinfra, Marcelo de Oliveira, reforçou que o que foi acordado ficou muito interessante para as duas partes.  “Dentro desse acordo que ficou muito interessante. O que falta é o prefeito decidir amanhã. E já foi solicitado junto ao tribunal de contas. Duas obras que vão beneficiar muito a cidade de Cuiabá e que já estão aprovadas na prefeitura. Então, sai esse documento para que a gente possa dar início ao processo licitatório e também que a águas Cuiabá faça o trabalho de água e esgoto nos 11 bairros. Para que o governo do estado possa iniciar as obras”, finalizou.

O pedido de mediação foi protocolado pelo deputado Wilson Santos, reforçando o papel de conciliação exercido pelo TCE-MT. “O Tribunal não escolhe políticas públicas. É o prefeito, é o governador, são os deputados. Mas nós estamos aqui com a missão de ajudar a executar as políticas públicas escolhidas e quando há um tipo de situação como essa, nós temos esta nova missão”, afirmou o conselheiro Antonio Joaquim, que é relator das contas anuais de Cuiabá.
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