O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) trabalha junto à bancada federal de Mato Grosso uma forma de compensação para os municípios que sofreram esses últimos meses com a redução no repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS). Isto porque, caso isto não ocorra a situação será caótica para o Município, que já vem fazendo cortes.
O chefe do Executivo afirma que, a queda na receita devido ao corte do ICMS fez com que o município deixasse de arrecadar R$ 63 milhões de julho à primeira semana de dezembro. A queda na receita deve-se à Lei Complementar 198/2022, que reduz a alíquota do ICMS do combistível, que impactou diretamente os cofres estaduais e municipais.
Por conta disso, ele afirma que foi preciso apertar os cintos no Palácio Alencastro. “Tive que segurar obras que podia acelerar, reduzi gastos, suspendi algumas ações, enfim. Tive que priorizar algumas coisas e se essa compensação demorar, a situação vai piorar ainda mais”, afirmou.
O emedebista esteve em Brasília na semana passada e aproveitou a estadia para fazer um apelo aos deputados e senadores mato-grossenses. Segundo ele, essa queda tem prejudicado não só a Capital, como os demais municípios do Estado. “Cuiabá sempre contribuiu com o Estado e com o governo Federal. Agora, isso, da forma que for feita, de uma hora para outra e unilateralmente, sem pensar nos danos para os estados e municípios, está bem díficil”, colocou.
Emanuel afirma que isso gerou uma dificuldade financeira na Capital. “Cuiabá está sofrendo, estamos tendo que segurar para poder honrar os compromissos e a folha de pagamento. O sacrifício está muito grande”, completou.
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