Foi aprovado, com 13 favoráveis, oito contrários e uma abstenção, o Projeto de Lei nº 15.876/2022, que institui a atualização da planta de valores genéricos dos imóveis localizados na área urbana do município de Cuiabá. A votação ocorreu durante sessão extraordinária na Câmara de Vereadores na tarde desta quarta-feira (28).
A partir do ano que vem, os valores venais dos imóveis passarão por uma revisão que levará em conta a valorização dos bairros, as novas ruas asfaltadas, serviço de esgoto e qualquer outra modernização que tenha ocorrido no local. Todavia, o aumento do valor venal do imóvel irá repercutir no aumento do valor cobrado no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) dos imóveis.
Em uma sessão com debates acalorados, a base do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) defendeu o projeto, dizendo que os valores da planta genérica não são atualizados há 12 anos, o que leva a uma redução na arrecadação dos impostos pelo município e uma desvalorização dos imóveis. Quem mais defendeu a proposta foi o líder do prefeito na Câmara, o vereador Adevair Cabral (PTB).
O petebista negou que o aumento será no valor do IPTU e que o projeto de lei vai beneficiar imóveis que atualmente tem o valor venal de R$ 100 mil, porém passarão a valer R$ 500 mil. “Sou contra o que vereadores dizem que vai aumentar 2000% e 700% no valor do IPTU. Não estamos aumentando o IPTU, mas o valor venal do imóvel. Tem imóvel que fala que vale R$ 100 mil, mas vale R$ 500 mil. Aqui alguns vereadores da oposição falam, falam, mas é uma música de uma nota só”, disse Adevair.
A oposição criticou o aumento, argumentando que não é justo atualizar 12 anos em um ano só. O primeiro a se manifestar foi Eduardo Magalhães (Republicanos) dizendo que este será o maior aumento de IPTU da história de Cuiabá. Taxando o aumento como abusivo, o vereador disse que “estão usando uma desculpa que vai dar esse aumento para ajudar o menos desfavorecido. Como pode isso? Aumentar imposto não é a solução! Não sou contra cobrar IPTU, mas dessa forma é abusivo”.
Na mesma toada, Michelly Alencar (União) discursou dizendo que em alguns bairros o aumento nos valores de IPTU podem atingir até 2000%, e que tudo isso ficou comprovado por meio de cálculos realizados em audiências públicas realizadas ao longo do ano na Câmara.
“Vai aumentar, sim, vai impactar de forma histórica o valor do IPTU. Percentuais mudam de acordo com cada lugar da cidade, mas bairros periféricos também terão aumento, bairros nobres, mais aumento ainda. Não podemos ser levianos de que essa atualização não impacta no valor do IPTU, porque impacta, sim. Isso vai impactar no orçamento familiar, já não basta a cobrança da taxa de lixo, estamos votando mais uma cobrança que vai colocar muitas famílias em desespero, vamos aumentar os inadimplentes” afirmou Michelly.
Votaram a favor do Projeto de Lei os vereadores Ricardo Saad (PSDB), Marcus Brito Júnior (PV), Pastor Jeferson (PSD), Lilo Pinheiro (PDT), Chico 2000 (PL), Sargento Vidal (MDB), Paulo Henrique (PV), Didimo Vovô (PSB), Mário Nadaf (PV), Wilson Kero Kero (Podemos), Adevair Cabral (PTB), Rodrigo de Arruda e Sá e Marcrean Santos (PP).
Votaram contra os vereadores Kássio Coelho (Patriota), Sargento Joelson (PB), Michelly Alencar (União), Maysa Leão (Republicanos), Dilemário Alencar (Podemos), Eduardo Magalhães (Republicanos), Demilson Nogueira (PP) e Diego Guimarães (Republicanos). Mesmo se dizendo contra a proposta, a vereadora Edna Sampaio (PT) preferiu se abster do voto.
