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06/01/2023 às 15:37

Vídeo | Após servidores soltarem fogos, vaiarem e até fazerem ameaças, polícia monta vigília na SMS

Os servidores que haviam sido exonerados por interventor foram comemorar a decisão do STJ que suspendeu a intervenção e demonstraram total desrespeito à equipe de intervenção

Da Redação - Alline Marques / Reportagem local - Jardel P. Arruda

Vídeo | Após servidores soltarem fogos, vaiarem e até fazerem ameaças, polícia monta vigília na SMS

Foto: Jardel P. Arruda / Leiagora

Apesar de o expediente ter sido suspenso na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) a movimentação entre o horário de almoço e início da tarde foi intensa. Logo após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter suspendido a intervenção do Estado no setor, a polícia foi acionada e impediu a entrada de servidores de outros órgãos na sede da SMS, assim como também fez vigília no Hospital Municipal de Cuiabá.

Isto deve-se também porque alguns servidores, que inclusive estava na lista de exonerados, foram para porta da SMS e soltaram fogos de artifício, o que por sinal é proibido na capital em uma lei sancionada pelo próprio Emanuel Pinheiro. A reportagem do Leiagora também flagrou membros da equipe de intervenção serem vaiados ao deixarem o prédio.

Apesar do otimismo do grupo, vale destacar que a decisão da ministra Maria Thereza Moura determinou que o pedido de intervenção seja analisado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). E apesar de o Judiciário estar de recesso, a  presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino, pode convocar uma sessão extraordinária a qualquer momento. Já a próxima reunião do órgão especial está marcada para dia 9 de fevereiro. 

Portanto toda essa euforia dos servidores pode ser apenas temporária e apesar de poder acabar retornando ao cargo, pode ser apenas por algumas semanas, caso o TJ entenda a necessidade de intervenção. Vale destacar, que além do MP que é autor do pedido de intervenção, deputados da Assembleia Legislativa também já haviam feito um pedido administrativo pela interferência do Estado na saúde de Cuiabá e até um grupo de vereadores. 

Assim que a decisão do STJ foi noticiada o clima na SMS esquentou, tendo inclusive, relatos de ameaças contra o interventor Hugo Fellipe Martins de Lima, que assumiu o comando da Saúde de Cuiabá desde o dia 29 de dezembro, quando iniciou uma série de demissões, principalmente, de indicações políticas, muitos afilhados de vereadores. 

A equipe de intervenção também vinha fazendo uma varredura nas contas, contratos e contratações de profissionais para apurar a situação da saúde e chegou a apontar um rombo de R$ 350 milhões nas contas, com risco de atrasos de salários e de pagamento de fornecedores. O desembargador Orlando Perri ainda chegou a autorizar a contratação emergencial de médicos para atender nas unidades de saúde, após a empresa Family Medicina desistir do contrato. Empresa que renovou o contrato com a SMS em novembro, apesar de alegar à justiça estar sem receber desde outubro. Uma contratação de R$ 6,2 milhões para fornecer médicos nos plantões de quatros UPAs de Cuiabá.

Apesar da decisão do STJ que suspendeu a interdição, o interventor deixou claro que só deixará a função quando o Palácio Paiaguás for oficialmente notificado. Ainda nesta sexta-feira o Gabinete de Intervenção chegou a publicar alguns decretos com novas medidas, dentre elas, uma que visava reduzir despesas e outra que criou o Comitê de Situação que iria monitorar decisões na saúde de Cuiabá composto por representantes de diversos órgãos de controle. 

Além disso, pouco antes da ministra Maria Thereza Moura decidir que a intervenção seja analisada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso analise o pedido, já que a medida não poderia ser dada em caráter de liminar, Hugo Fellipe havia recorrido ao Judiciário para garantir acesso aos dados da Secretaria de Saúde de Cuiabá. Ele solicitou  que seja autorizada busca e apreensão do backup com dados da Secretaria de Saúde de Cuiabá, já que a Secretaria de Gestão teria se recusado a passar as informações solicitadas para a equipe de intervenção, sob a justificativa de que o Banco de Dados municipal é geral, não podendo ser fragmentado dele apenas elementos referentes à saúde.

 
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