Em reunião do Colégio de Líderes realizada na quarta-feira (8), os deputados estaduais definiram que não irão mais apreciar nenhum projeto de lei com dispensa de pauta. O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Eduardo Botelho (União), afirma que isso irá fazer com que todas as proposituras tenham as discussões exauridas.
"Pedimos para diminuir essa questão de dispensa de pauta, porque aí o projeto não é discutido durante o tempo necessário”, enfatizou.
Questionado se não teme causar um mal-estar com o Governo do Estado, tendo em visa que a maioria das mensagens enviadas pelo Executivo são em regime de urgência, o parlamentar garante que não e ainda pede que eles se antecipem no envio dos projetos.
“Nós não estamos preocupados com isso, estamos preocupados que os projetos sejam bem discutidos e que saia daqui o melhor. Não estou preocupado em agradar ninguém, estou preocupado em fazer o melhor, e para fazer o melhor, muitas vezes, o projeto precisa chegar com antecedência. Então, trabalhe e mande com antecedência. Isso é normal e foi definido isso”, pontuou.
Para Botelho, não há mais justificativa para que as matérias sejam encaminhadas ao Parlamento estadual em regime de urgência. “Durante a pandemia a gente entendeu isso, mas agora não dá. Não estamos mais em pandemia, temos que discutir os projetos, eles precisam passar pelas comissões e o governo tem que mandar com antecedência”, colocou.
Diante da definição, o líder e o vice-líder do governo na Casa de Leis, deputados Dilmar Dal’Bosco (União) e Beto 2 a 1 (PSB), irão repassar o recado ao governador Mauro Mendes (União).
“Não precisa ser comunicado o Governo, os líderes Dilmar e Beto entenderam bem, concordaram, e isso que ficou definido”, completou.
Botelho reforça que essa decisão é para garantir transparência no processo legislativo. Ele critica que quase todos os projetos chegam no regime de urgência, com dispensas de pauta, e não passam pela comissões. "E nós não estamos vendo mais essa necessidade. Alguns projetos para serem melhorados e bem analisados precisam de um tempo para os deputados discutirem debaterem, para as comissões analisares. Não queremos criar problemas com o Executivo, queremos que os projetos saiam daqui melhor”, finalizou.
.jpg)
