A segunda fase da Operação Hypnos, deflagrada na manhã desta quarta-feira (8), teve como alvo 10 pessoas, sendo cinco servidores da Secretaria de Saúde, além de funcionários e diretores da empresa Remocenter, além do ex-secretário de Saúde Célio Rodrigues e do ex-diretor da Empresa Cuiabana de Saúde, Eduardo Pereira Vasconcelos.
O ex-diretor da autarquia, que foi exonerado do cargo em fevereiro deste ano, foi alvo de prisão preventiva, assim como o empresário Maurício Miranda, administrador da Remocenter.
Segundo o inquérito policial, Vasconcelos, em conluio com Célio, teriam sido responsáveis pelas determinações dos pagamentos das supostas aquisições diretas de medicamentos adquiridos com a empresa Remocenter, uma vez que possuíam poder de comando e ordenavam as despesas do órgão, de modo que autorizaram pagamentos indevidos e em valores superfaturados.
Vale lembrar que o ex-secretário está preso preventivamente desde 9 de fevereiro deste ano. Ele foi detido durante a primeira fase da Operação Hypnos.
Já Maurício, que foi preso nesta quarta-feira (8), administrava a Remocenter, sendo “responsável pelos atos de gestão tendentes a ludibriar a Administração Pública Municipal na venda fraudulenta de medicamentos e possibilitar, através dos supostos pagamentos à empresa, o desvio de dinheiro público, seja através da vasta gama de elementos indicativos da ausência de efetiva entrega dos medicamentos, seja através do superfaturamento das ofertas”.
A operação tem como base relatórios de auditoria produzidos pela Controladoria-Geral do Estado, durante a intervenção estadual, a qual foi decretada pelo poder judiciário de Mato Grosso em 28 de dezembro do ano passado, e suspensa pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 6 de janeiro deste ano.
O documento apontou diversos indícios de desvios de recursos públicos na Empresa Cuiabana de Saúde, através de pagamentos irregularidades na ordem de R$ 3.242.751,00. Segundo a investigação, esse dinheiro pode ter sido desviado dos cofres da saúde pública do município de Cuiabá e teria sido direcionado de forma indevida, em plena pandemia de covid-19.
Além dos dois que foram presos na manhã desta quarta-feira (8), a operação ainda conta com oito alvos. Entre eles, Raques Proença, Jussiane Beatriz Perotto, João Batista de Deus Junior e João Victor da Silva.
Os quatro são servidores do setor de Farmácia da Secretaria de Saúde da Capital, e foram os responsáveis por inserirem dados falsos no sistema, e atestar fisicamente o recebimento de medicamentos da empresa Remocenter.
Outra servidora pública que também figura entre os alvos é Nadir Ferreira Soares Camargo da Silva. Ela teria extraviado e/ou ocultado o processo administrativo referente a contratação direta e pagamento da referida empresa.
Por fim, também estão sendo investigados os funcionários da Remocenter João Bosco da Silva, Gilmar Fortunato e Mônica Cristina Miranda dos Santos.
“Estes figuraram como “sócios-laranjas” da empresa fantasma REMOCENTER, ou seja, auxiliaram na obtenção das vantagens ilícitas angariadas por intermédio do desvio de recursos da saúde do Município de Cuiabá/MT, causando um prejuízo estimado de R$ 3.242.751,00”, explica o juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra na decisão que deu origem a Operação.
Todos os alvos devem manter endereço e telefone atualizados nos autos do processo, e ainda estão proibidos de acessar os prédios da Secretária de Saúde e da Empresa Cuiabana de Saúde, bem como as dependências administrativas do Hospital Municipal e Hospital São Benedito.
Eles ainda não podem manter contato entre eles. Ou seja, os investigados não podem manter contato com os demais investigados. Já com relação aos servidores municipais, eles tiveram o exercício de função pública suspenso pela Justiça.
Por fim, todos os 10 alvos da Operação ainda tiveram de R$ 3.242.751,00 sequestrados. “Considerando todos os fatos e as circunstâncias aqui expostas, em consonância com o parecer ministerial e com fundamento no artigo 1º do Decreto n. 3.240/1941 e art. 132 do Código de Processo Penal, DEFIRO o SEQUESTRO de valores eventualmente existentes nas contas bancárias e aplicações, via SISBAJUD, até o limite de R$ 3.242.751,00”, finalizou o magistrado.
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