A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso se reuniu em audiência pública com diversas etnias indígenas e com o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, nesta segunda-feira (10), para debater melhores condições de ensino para povos originários no Estado. Dentre as principais críticas ao atual modelo, estão a necessidade de uma educação que valorize a cultura indígena, concursos públicos e melhoria na infraestrutura das escolas.
Em audiência lotada e com grande representatividade indígena, o presidente do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena (CEEI-MT), Filadelfo de Oliveira Neto, da etnia Balatiponé/Umutina, pediu pelo cumprimento da Constituição Federal que garante aos povos indígenas o reconhecimento de suas organizações sociais, mas que, segundo o representante, não vem sendo cumprido há anos, no que tange à educação.
“Até quando nós vamos continuar dizendo que nós temos os nossos direitos garantidos a partir da constituinte de 88? Mas está aí escrito. Está escrito e parece que é uma letra morta. Na prática, ela não é executada. Eu venho dizendo isso a gestores anteriores, a secretários que antecedem o Alan Porto, a governadores que antecedem o Mauro Mendes, que a educação escolar indígena, ela precisa estar em consonância com a nossa cultura, com a nossa vida, com nosso dia a dia”, reverberou o indígena que foi muito aplaudido pelos demais povos após sua fala.
Diante do pedido direto ao secretário da pasta, Porto anunciou que, ainda neste mês de abril, um material didático específico, contemplando as diferentes línguas nativas, poderá ser elaborado e distribuído entre as aldeias.
“Em abril, nós vamos publicar o edital para que as aldeias, para que os povos indígenas, juntamente com as 70 escolas, possam elaborar o seu material didático específico, onde serão os próprios professores que vão elaborar esse material com saberes indígenas, com a língua materna e, após a elaboração desse material, a Seduc também ficará responsável de fazer a impressão e entregar para todos os estudantes”, afirmou o secretário.
Outros fatores também foram questionados ao longo da audiência, como as dificuldades em manter uma boa infraestrutura para os estudantes e a realização de um concurso público para professores indígenas. O presidente da Comissão de Educação, deputado estadual Lúdio Cabral (PT), comemorou a abertura de novas vagas destinadas a povos indígenas para o vestibular de professores na Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), mas cobrou pelo concurso público, além de garantir que a ALMT irá acompanhar o processo de elaboração dos materiais didáticos específicos à população.
“Uma notícia muito positiva é de que a Unemat está com edital pronto para realizar um vestibular para 150 vagas, para formar professores indígenas, que a Seduc, agora em abril, assinará esse convênio. E uma pauta que ainda precisa ser debatida é a necessidade de um concurso público específico para professores indígenas. Ficou clara a necessidade hoje, mas ainda não foi definida data. Há uma comissão e dois grupos de trabalho foram criados no âmbito da Seduc e do Conselho do Indígena para começar uma série de atividades em maio, para discutir infraestrutura, discutir organização da gestão escolar, discutir a questão pedagógica, o material didático específico que a gente vai agora monitorar a partir da Assembleia”, disse Lúdio.
Haverá outra audiência pública com povos indígenas na próxima quinta-feira (13), desta vez, na praça Ulisses Guimarães, em Cuiabá. Isso, porque cerca de 200 indígenas de diferentes povos estão acampados no local, em ato do 1º Acampamento Terra Livre (ATL) em Mato Grosso.
