Empenhada no movimento de valorização dos profissionais da enfermagem, o Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT) divulgou, nesta sexta-feira (8), que oito prefeituras de Mato Grosso já começaram a pagar o piso da categoria, mesmo com a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo o direito de milhares de trabalhadores no país.
O Conselho lembra que o piso da enfermagem foi garantido pela Lei Nº 14.434/2022, sendo homologado em agosto de 2022. O piso estabelecido foi de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras. No entanto, menos de um mês após a homologação da lei, o STF suspendeu a aplicação do piso até que fosse mostrada a viabilidade do pagamento.
Em Mato Grosso, o Coren cita que a primeira prefeitura a garantir o direito dos profissionais foi Alto Araguaia (415 km ao sul de Cuiabá). O exemplo foi seguido pelos gestores de Alto Taquari, Alto Garças, Água Boa, Jauru, Juína, Ponte Branca e Nova Nazaré.
Em Água Boa, por exemplo, só foi necessário reajustar os valores pagos a técnicos e auxiliares de enfermagem, pois o salário base dos enfermeiros é de R$ 8.149,46 para jornada de 40 horas semanais.
“Essas cidades mostraram que pagar o piso da enfermagem é viável. Estudos realizados pela Câmara dos Deputados mostraram que pagar esse direito aos trabalhadores da enfermagem custa 4% do orçamento do SUS, ou seja, um impacto muito pequeno, mas que representa muito para os milhares de profissionais deste país", enfatiza a presidente do Coren, Ligia Arfeli.
Os demais municípios ainda não colocaram o piso em vigor, mas Várzea Grande, por exemplo, já aprovou lei regulamentando o pagamento assim que o Fundo da Enfermagem começar a ser usado. Isso significa que assim que o recurso federal estiver na conta, o piso será pago neste município. O Fundo da Enfermagem tem previstos cerca de R$ 18 bilhões apenas para 2023.
Com assessoria
