O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, acredita que o recurso do empréstimo de US$ 180 milhões feito junto ao Banco Mundial só deva chegar, de fato, às contas do Estado no último trimestre deste ano. Isto, porque para conseguir a liberação do dinheiro é preciso seguir um rito e não basta apenas a aprovação da Assembleia Legislativa, que ocorreu essa semana.
De acordo com Gallo, a primeira etapa do empréstimo é a elaboração do projeto. “Não é um dinheiro que entra na conta do estado para ser gasto livremente, ele é um dinheiro de um projeto que foi construído em dois anos junto com o Banco Mundial, portanto é um dinheiro que tem um bom carimbo, o carimbo de um projeto que foi muito bem pensado nas melhores práticas nessas áreas de educação e agricultura familiar”, explicou.
A tramitação na Assembleia Legislativa foi o segundo passo para a liberação do recurso, que agora deverá ainda passar pelo Senado, onde o projeto tem que ser lido em plenário, é enviado à Comissão de Assuntos Econômicos, onde será designado um relator para emitir um parecer, que é apreciado pelos membros e ainda deve ser remetido ao plenário. Após a votação, vai para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional assinar o contrato com o Banco Mundial.
Devido a todo este trâmite é que Gallo aposta que o recurso deve chegar somente nos últimos meses de 2023 e ele destaca a importância de Mato Grosso ter garantido esse recurso, uma vez que caso o estado não tivesse aceitado, outro ente da federação iria pegar. “Se o estado pegou é porque tem condições fiscais e técnicas para executar um projeto para educação e para agricultura familiar. A Argentina tem hoje de financiamento com Banco Mundial em torno de US$ 7 bilhões, enquanto o Brasil tem US$ 3,5 bilhões”, comentou lembrando que o país é cotista do Banco Mundial.
Gallo explica que são feitos aportes de recursos de todas as nações para o Banco Mundial e esses recursos são subsidiados em aplicações com base em projetos, com base em evidências, dados técnicos, e por isso é muito importante que Mato Grosso tenha condições de apresentar um projeto e ser aprovado.
“Este empréstimo é uma vitória para o povo mato-grossense que depende da educação, sobretudo, da educação pública e daquelas pessoas que fazem a agricultura familiar. Pela primeira vez na história Mato Grosso faz um empréstimo para a educação e agricultura familiar, até então se fazia empréstimo para pontes, para estrada, para estádio e para VLT, pela primeira vez vamos fazer para educação e agricultura familiar, investir em pessoas, no futuro no caso da educação, e no presente no caso daquelas pessoas que estão à margem do desenvolvimento do estado que são os agricultores familiares”, comemorou.
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