O Governo do Estado extinguiu duas escolas estaduais, sendo uma no município de Cuiabá e outra localizada em Nova Marilândia. O fechamento das unidades de educação foi oficializado nesta quinta-feira (25) por meio de publicação no Diário Oficial.
Trata-se da Escola Estadual José Magno, que funcionava no bairro Duque de Caxias na Capital, e a Escola Estadual 1° de Maio, situada na região central de Nova Marilândia.
Segundo a Secretaria de Educação, o processo de extinção das escolas teve início em 2020, mas foi concluído apenas neste ano. A medida é reflexo do processo de redimensionamento que vem sendo adotado pelo governo do Estado há alguns anos.
Diante disso, os estudantes da José Magno foram redimensionados para as unidades escolares que ficam nas proximidades ou à escolha dos pais ou responsáveis. “Esta unidade só atendia a um turno e haviam vagas nas demais escolas da mesma região”, informou a pasta por meio de nota.
Já a 1º de Maio foi desativada, mas não foi fechada. Isso, porque o prédio foi cedido para a rede municipal atender a demanda dos alunos com idade de matrículas nos Anos Iniciais.
Diante disso, os estudantes foram reordenados para a Escola Estadual Muralha Miranda passos.
O que é o redimensionamento
Conforme a Seduc, o redimensionamento organiza os alunos que estão na mesma etapa/modalidade em uma única unidade escolar, otimizando, assim, o espaço existente, ampliando o número de vagas, buscando garantir o acesso à educação básica.
A medida cumpre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - 9.394/96), que passou a ser estruturada por etapas e modalidades de ensino, englobando a Educação Infantil, o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio.
O reordenamento das escolas inclui a cessão de uso de escolas aos municípios, transferência de alunos para outras unidades e entrega dos prédios alugados pela Seduc. Nos casos da cessão aos municípios, o Governo dará todo suporte, inclusive financeiro, com as reformas necessárias.
