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Notícias / Política

06/06/2023 às 08:11

Botelho garante que projeto da pesca será alterado após discussão com categorias envolvidas

A intenção de Botelho é debater com os interessados antes da segunda votação

Da Redação - Kamila Arruda / Da Reportagem Local - Luíza Vieira

Botelho garante que projeto da pesca será alterado após discussão com categorias envolvidas

Foto: Helder Faria - ALMT

Prestes a reassumir o comando da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Eduardo Botelho (União) garante que vai ouvir todos os setores envolvidos antes de votar, em fase final, o projeto de lei que trata da proibição de transporte, comercialização e armazenamento de peixes nos rios de Mato Grosso por cinco anos.

Ele ainda garante que a matéria, de autoria do Executivo Estadual, demanda de alterações. “Nós vamos abrir para essas discussões. O compromisso é discutir, procurar um caminho e sempre trabalhar com a maioria, qual é o entendimento da maioria dos deputados”, disse.

A intenção de Botelho é promover adequações no projeto original com base no posicionamento das categorias envolvidas, tais como pescadores, comerciantes, pesquisadores, cadeia produtiva, etc. “Eu li o projeto e, com certeza, vão ter mudanças, mas essas mudanças vão ser construídas através dessas discussões”, reforçou o parlamentar.

Apesar da polêmica em torno da propositura, ela foi aprovada em primeira votação em sessão extraordinária realizada na última sexta-feira (2). Ao todo, foram 14 votos favoráveis, 5 contrários e uma abstenção.

Na prática, a propositura proíbe o transporte, armazenamento e comercialização do pescado em todos os rios de Mato Grosso por um período de cinco anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2024.  

Durante esse período, apenas será permitida a pesca na modalidade “pesque e solte” e as capturas de peixes às margens do rio destinados ao consumo no local ou de subsistência. 

O projeto ainda especifica os locais de consumo de pescado: barco hotel, rancho, hotel e/ou a pousada, barranco, acampamento e similar. 

Por outro lado, a matéria ainda cria um tipo de auxílio pecuniário para atender aos pescadores profissionais, já que o projeto prevê a suspensão de suas atividades. 

O referido benefício teria duração de três anos, contados a partir de 2023, sendo um salário mínimo no primeiro ano, 50% do salário mínimo no segundo ano e 25% do salário mínimo no terceiro ano. 

Diante dos diversos pontos polêmicos, o projeto deve passar por alterações, especialmente a parte que trata sobre o auxílio pecuniário.
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