Os vereadores Maysa Leão (Republicanos) e Demilson Nogueira (PP) estão empenhados há dois meses na fiscalização de um contrato assinado pela Prefeitura de Cuiabá, em maio de 2022, com vigência inicial de um ano, destinado ao reparo de 170 escolas públicas municipais. Ocorre que, segundo os vereadores, durante os primeiros 12 meses do contrato, menos de 20 unidades escolares receberam reparos.
“Analisamos cada nota fiscal, analisamos toda a fiscalização de contrato e o que a gente vê? R$ 8 milhões a princípio, depois teve um aumento, e agora a renovação, de um contrato que precisava contemplar 170 unidades de educação, contemplou 18 unidades, então bem aquém do que era esperado”, disse a vereadora à imprensa na terça-feira (13).
Outro ponto destacado pela vereadora são os documentos de fiscalização do contrato, que estariam assinados em branco. “Todos os documentos de fiscalização de contrato estão assinados com a descrição em branco. Isso não é uma fiscalização de contrato, isso daí é você fingir que fiscalizou um contrato”, criticou.
A parlamentar explica que, neste momento, ela e Demilson fazem um trabalho de comparação entre o que foi realizado nas unidades e o que está descrito no contrato. Eles pretendem vistoriar as escolas para conferir o que foi feito. “E agora, nós, junto com a vereadora Maysa Leão, vamos a campo ver quais serviços foram prestados. Até porque é um montante fantástico e você anda nos bairros e tem escola desmontada, em reforma que nunca termina”, observa Demilson.
Maysa também cita que os valores pagos pelos serviços prestados estão acima
tabela Sinapi, que é a tabela da construção civil nacional. "Tabela Sinapi: R$ 1,6 mil em média uma reforma. O contrato tem uma média de R$ 3 mil por metro quadrado. Então é pra gente ter escolas belíssimas e impecáveis, e essa não é a realidade. Então tudo indica que esse é um contrato que não cumpriu, mas já recebeu”.
Os apontamentos dos vereadores foram reportados ao Ministério Público e será encaminhado ao TCE e outros órgãos de controle.
Outro lado
Na terça-feira, o Leiagora solicitou posicionamento da secretaria municipal de Educação sobre os apontamentos dos vereadores e solicitou o cronograma de reparo nas escolas, mas até a publicação desta matéria a demanda não foi respondida.
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