Com mais de 25 mil famílias sem moradia própria em Cuiabá, a prefeitura da Capital deixou de aderir ao programa Ser Família Habitação que prevê investimentos na ordem de R$ 279 milhões em construção de casa populares.
O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) criticou a município e afirma que a cidade deixa de crescer por birra do prefeito. O parlamentar realizou uma audiência pública na última semana para debater o tema que contou com a presença de quase 600 pessoas só de Capital.
“Eu temia que isso acontecesse. O programa lançado pelo governo do estado é para as famílias de baixíssima renda, foi aberto para todos os municípios de Mato Grosso e infelizmente em Cuiabá, o prefeito Emanuel Pinheiro por conta de birrinha, não aderiu ao programa. Infelizmente esse programa fantástico, por falta da parceria não está sendo executado em Cuiabá porque o prefeito simplesmente não quis”, disse o parlamentar.
Grasielle Bugalho, secretária de estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), destaca que o programa conduzido pela Pasta prevê investimentos de cerca de R$ 279 milhões e a parceria do Governo com os municípios é celebrada por meio de convênios Segundo ela, 79 municípios mato-grossenses aderiram ao programa e Cuiabá não está neste rol.
O programa Ser Família Habitação foi instituído pela lei estadual 11.587/2021 e pelo decreto 1.398/2022 e é executado em duas frentes. Uma delas, realizada em parceria da Setasc com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), para construção de casas para famílias que se encontram em situação de extrema pobreza (faixa zero). Os municípios interessados em participar do programa devem solicitar a adesão junto a Setasc-MT, elaborar o plano de trabalho e disponibilizar o terreno para construção das casas, com toda a infraestrutura.
Podem ser beneficiadas pelo Ser Família Habitação pessoas que pertençam a um grupo familiar cuja renda per capita não ultrapasse R$ 100, tendo preferência as pessoas com menor renda. Também é necessário morar no município há pelo menos cinco anos e não ter sido beneficiado em outro programa habitacional de interesse social.
Assessoria
