Os servidores da educação agendaram uma paralisação para a próxima quarta-feira (28), sob alegação de busca por valorização salarial e protesto contra medidas adotadas pelo governador Mauro Mendes na área da educação. No entanto, vale destar que atualmente o estado paga o terceiro maior salário do país na área da educação. A mobilização é organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT).
De acordo com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), porém, o salário inicial para um professor da rede estadual é de R$ 5.021,94 para quem atua por 30 horas semanais, e R$ 6.690,00 para quem trabalha 40 horas semanais.
A remuneração da rede estadual de 30 horas representa 13,6% a mais do que o piso nacional da Educação, estabelecido em R$ 4.420,00, e 32,6% a mais do que o salário base pago pela rede privada para professores de 1º e 2º ano do Ensino Médio, de R$ 3.788,93, segundo a Convenção Coletiva Trabalhista.
Questionado, o secretário Alan Porto afirmou que a educação nunca foi tão valorizada por um governo como está sendo na gestão atual. “Os investimentos não pararam desde o dia que este governo consertou o Estado. RGA é pago, conseguimos passar de 30 para 40 horas o regime de trabalho, servidores são capacitados e a infraestrutura escolar passa por modernização, além do investimento maciço no pedagógico”, afirmou.
Recentemente a Seduc também implantou a gratificação anual por eficiência e resultado, que permite o pagamento de 14º e 15º salários aos servidores que atingirem as metas propostas. O governo do Estado divulgou que a gratificação pode chegar a duas vezes o valor do salário inicial (R$ 5.021,94) do professor com regime de 30 horas semanais, e vai ser paga em parcela única.
Outra política de valorização de servidores implantada pela Secretaria de Educação no início de maio foi a gratificação por desempenho e resultados, que flexibiliza a jornada de trabalho para regimes de 20, 30 e 40 horas, conforme o secretário de Estado de Educação, Alan Porto. O benefício funciona por meio de adesão. No caso de servidores efetivos com carga horária de 30 horas semanais que optarem pelo regime de 40 horas, isso representa um incremento salarial de 33,3%.
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