O senador Jayme Campos (União) afirma que é consenso entre os senadores a necessidade de fazer uma análise profunda do texto da Reforma Tributária para evitar uma possível inconstitucionalidade ou criar estados superperdedores e estados superganhadores. A declaração foi dada na manhã desta quinta-feira (13), após visita ao Palácio Paiaguás, em Cuiabá.
“Não vamos tomar nenhuma decisão de forma açodada. Já é consenso entre todos os senadores que essa é uma reforma, uma PEC, que foi quase aprovada a toque de caixa na Câmara. Todavia, precisamos analisar com muita profundidade. Quem é ganhador, quem é perdedor, o que não podemos é criar um imbróglio no Brasil na medida que lá na frente pode aparecer lá frente algo até inconstitucional”, disse Jayme Campos.
O senador, decano da bancada federal de Mato Grosso, acredita que a experiência do relator da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), será fundamental para serem feitas revisões no texto aprovado na Câmara para atender as demandas de estados menos industrializados e focados na produção de commodities, como Mato Grosso e Goiás.
“Vai sair uma PEC redonda no Senado e espero que a Câmara também tenha responsabilidade suficiente para que não tenha ganhador demais e perdedor demais. [...] O relator é uma pessoa extremamente experiente, os ex-governador e atual senador Eduardo Braga, e é um conhecedor profundo da gestão pública deste país”, concluiu.
Na Câmara dos Deputados, a Reforma passou por alterações de última hora que atenderam algumas demandas de Mato Grosso, entre elas a inclusão de um mecanismo para garantir a manutenção do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Contudo, ainda é solicitada uma alíquota diferenciada para incentivar a industrialização de estados do Centro Oeste, Norte e Nordeste.
