Cuiabá, sexta-feira, 17/05/2024
05:07:03
informe o texto

Notícias / Política

25/07/2023 às 14:58

LEI DA PESCA

Wilson responde Mauro e afirma que recorrerá a Lula e ao Papa se necessário

Deputado lidera articulações para tentar impedir que a lei seja colocada em prática a partir de 2024

Eduarda Fernandes

Wilson responde Mauro e afirma que recorrerá a Lula e ao Papa se necessário

Foto: Assessoria

O deputado estadual Wilson Santos (PSD) respondeu à declaração irônica feita pelo governador Mauro Mendes (União) a respeito das tentativas do parlamentar de impedir a aplicabilidade da Lei da Pesca. “Na defesa das mais de 10 mil famílias de pescadores artesanais/profissionais de Mato Grosso irei ao presidente Lula, ao Papa - como ele sugeriu, e a quem for necessário para reverter essa injustiça com esse grupo social e secular de trabalhadores do nosso estado”, disse em nota divulgada na tarde desta terça-feira (25).

Acontece que Wilson lidera, desde que o governo enviou o projeto ao Parlamento, uma luta contra a lei que institui o transporte zero de pescado em Mato Grosso. Antes de ser sancionada a lei, o deputado havia recorrido ao ministro da Pesca, André de Paula, por meio do qual tentou articular uma reunião entre pescadores e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. E, nessa segunda-feira, se reuniu com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB).

Ao ser questionado sobre as articulações do deputado, Mauro Mendes respondeu em tom irônico: “Fala para ele recorrer pro Papa também, ao Putin também”.

Na nota enviada à imprensa esta tarde, Wilson declara que não irá responder ao governador “de forma deselegante”. “Mas é preciso deixar claro que estive sim, nesta segunda-feira (24), com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB); com o ministro da Pesca, André de Paula e como vice-ministro da Agricultura e Pecuária, Irajá Lacerda, em busca de apoio político e jurídico para garantir o direito constitucional das mais de 10 mil famílias de pescadores artesanais/profissionais do nosso estado de exercerem ofício laboral que escolheram”, acrescenta.

Wilson insiste que o projeto que deu origem à lei não possuía nenhum estudo técnico que o embasasse, tampouco a aprovação do Conselho Estadual da Pesca (Cepesca). Além disso, cita que a norma desrespeita a Lei Nacional da Pesca (11.959/2009) que garante a subsistência e a renda destes profissionais, “além de ferir de morte a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho”.

Lei nº 12.197/2023

A Lei nº 12.197/2023 foi sancionada pelo governador no dia 21 deste mês e proíbe o transporte, comercialização e armazenamento de pescados em todo o estado de Mato Grosso por cinco anos.

Durante três destes cinco anos de vigência, pescadores profissionais e artesanais inscritos no Registro Estadual de Pescadores Profissionais (Repesca) e no Registro Geral de Pesca (RGP) que comprovem residência fixa em Mato Grosso e que a pesca artesanal era sua profissão exclusiva e principal meio de subsistência até a lei entrar em vigor, receberão auxílio de um salário mínimo por mês.
Clique aqui, entre na comunidade de WhatsApp do Leiagora e receba notícias em tempo real.

Siga-nos no Twitter e acompanhe as notícias em primeira mão.

 

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
Sitevip Internet