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11/08/2023 às 18:02

PECUÁRIA EM XEQUE

Jayme afirma que nota do MMA contra Lei do Pantanal atende a interesses de bilionários e grandes empresas

Senador diz que pedido prejudica pantaneiro tradicional e atividades centenárias

Jardel P. Arruda

Jayme afirma que nota do MMA contra Lei do Pantanal atende a interesses de bilionários e grandes empresas

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O senador Jayme Campos (União) afirma que a nota técnica do Ministério do Meio Ambiente que pede a suspensão das autorizações de desmatamento e para os produtores rurais plantarem pasto no Pantanal atende a interesses de um grupo de bilionários e grandes empresas do ramo do crédito de carbono.

“Na minha visão, particularmente, tem interesses grandes, grandes interesses financeiros. A informação que eu tenho aqui é que alguns bilionários deste país, alguns banqueiros, algumas grandes empresas, já adquiriram alguns milhares de hectares de terra lá para vender como se fosse crédito de carbono. E querem impossibilitar a pecuária”, afirmou Jayem, ao Leiagora.

O pedido do Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial e do Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas do Ministério do Meio Ambiente será analisado na reunião do Comitê de Integração de Políticas Ambientais (CIPAM) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) na segunda-feira (14).

Caso seja aprovado, impactará diretamente a pecuária extensiva no Pantanal, que é tradicional na maior planície alagada do mundo, pois não seria mais permitida a limpeza de áreas, nem a plantação de gramíneas exógenas para pasto. Atualmente, a legislação estadual permite a plantação de 40% de gramíneas exógenas nas propriedades rurais.

Para o senador Jayme Campos, se o Conama atender ao pedido do Ministério do Meio Ambiente, estará atendendo a interesses comerciais e prejudicando uma cultura centenária. “Muito disso aqui são interesses comerciais. Comércio para fazer, negócio para fazer. E nós não podemos permitir. [...] Temos que agir em defesa daquele cidadão que está lá centenáriamente, alguns são centenários lá”, disse o senador.

Estatuto do Pantanal

O senador Jayme Campos é relator do projeto de lei 5482/2020, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL), conhecido como “Estatuto do Pantanal”. A proposta criaria uma legislação unificada para a planície alagada, a exemplo do que existe para a Mata Atlântica e Zona Costeira.

O relatório está pronto e foi encaminhado na quinta-feira (10) para Comissão do Meio Ambiente e está pronto para ser votado de maneira terminativa. Ou seja, se aprovado na CMA, não precisará ir ao plenário do Senado e será enviado diretamente à Câmara dos Deputados.
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