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Notícias / Política

19/09/2023 às 13:10

CASSAÇÃO

Defesa de Edna irá pedir afastamento e suspeição de presidente da Comissão de Ética

De acordo com a petista, o vereador Rodrigo de Arruda e Sá “não tem isenção moral”

Paulo Henrique Fanaia

Defesa de Edna irá pedir afastamento e suspeição de presidente da Comissão de Ética

Foto: Reprodução

A defesa da vereadora Edna Sampaio (PT) irá pedir a suspeição e afastamento do presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Cuiabá, o vereador Rodrigo de Arruda e Sá (Cidadania). A informação foi confirmada na manhã desta terça-feira (19) pela própria parlamentar. Ela alega que o seu advogado, Julier Sebastião, recebeu em primeira mão um projeto de resolução já assinado, o que indicaria que a Comissão já havia decidido pela sua cassação dela antes mesmo do fim da oitiva das testemunhas.
 
Durante conversa com a imprensa, a petista disse que esse projeto de resolução que determina a sua cassação estava pronto logo após a Comissão ter apresentado o relatório pela cassação do mandato dela. Segundo ela, isso demonstra que Rodrigo é seu inimigo político declarado e está perseguindo a colega politicamente.
 
“Temos um presidente que é inimigo declarado da Edna e está presidindo o processo de cassação do meu mandato, isso é absurdo. A Comissão encaminhou dois dias depois de notificar a defesa o relatório com a cassação já com a resolução feita. [...] A defesa vai pedir e vai protocolar de forma administrativa na Comissão. Vou postar os vídeos do vereador me atacando em plenário para que população tenha noção do que é um inimigo público”, disse a vereadora.
 
Outro ponto declarado pela petista que corrobora o pedido de suspeição e afastamento de Rodrigo da presidência da Comissão de Ética é o fato de que na sexta-feira (15) o vereador concedeu entrevista ao Agora na Capital e disse que não acredita que as quatro novas testemunhas de defesa que serão ouvidas trarão fatos novos que sejam suficientes para mudar o relatório da Comissão.
 
Para Edna, o vereador Rodrigo, além de ser seu inimigo público “não tem isenção moral e de interesse para que haja de forma isenta”.
 
O que diz o outro lado
 
O vereador Rodrigo afirma que Edna está equivocada. De acordo com o presidente da Comissão de Ética, este projeto de resolução mencionadopela petista é uma determinação do artigo 14, parágrafo segundo, inciso quarto do Código de Ética da Câmara.

De acordo com este artigo, após ser “apresentada a defesa, o relator da matéria procederá às diligências e à instrução probatória que entender necessárias, findas as quais proferirá parecer no prazo de cinco sessões ordinárias da Câmara Municipal, concluindo pela procedência da representação ou por seu arquivamento, oferecendo, na primeira hipótese, Projeto de Resolução destinado à declaração da suspensão ou perda do mandato”.
 
Ou seja, é de praxe que, no momento em que a Comissão envia ao Plenário o relatório de cassação para votação, este seja acompanhado de um projeto de resolução de perda de mandato.
 
Quanto à sua entrevista concedida ao Agora na Capital, ele afirma que disse à imprensa que as testemunhas que tiveram fato relevante, podem, sim, mudar o relatório. "Eu disse sobre algumas testemunhas, que pelo fato do Fábio não ter participado não faria diferença. Não sou inimigo dela, trato ela com respeito e carinho. Sei que ela está no calor da emoção e que ela seja uma boa pessoa, mas que se ela declarou que sou inimigo, que fique pra ela”, disse o vereador.
 
Até o momento, a Comissão de Ética não foi notificada da decisão que determina o prosseguimento do processo de cassação de Edna Sampaio e que também determina a oitiva de quatro novas testemunhas.
 
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