Após a decisão por 9 votos a 2, no Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou a tese do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas, o deputado federal Coronel Assis (União) avaliou os impactos sociais causados pela rejeição da medida. Para ele, isso vai ocasionar um verdadeiro despejo de milhares de famílias, que vão sofrer ao serem obrigadas a sair de terras onde estão há diversas gerações.
“O problema é tão grave, que não vai ser só as famílias que dependem da terra para sobreviver que vão ser despejadas. A demarcação de terras indígenas não significa garantir dignidade também a quem vai recebê-las. A decisão do STF condena milhares de pessoas à miséria”, afirmou Assis.
Como exemplo, o deputado citou a demarcação da Terra Kapôt Nhinore, que impactará 201 propriedades rurais na divisa entre Mato Grosso e o Pará. "É importante entender que essas localidades não são dominadas por grandes produtores rurais, como muitos podem supor. Na realidade, a maioria das propriedades são de pequeno e médio porte, que desempenham um papel crucial na geração de empregos para as famílias locais, bem como para os residentes das cidades circunvizinhas", ressaltou.
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Incertezas legais e impactos na economia
O deputado também alertou para as incertezas jurídicas que crescem após a decisão do STF, o que pode prejudicar a economia, já que muitos produtores rurais vivem sob a sombra da dúvida, sem saber se serão despejados a qualquer momento.
"Imagine um agricultor que está se preparando para plantar soja nos próximos meses. Como ele pode se organizar e planejar seu futuro sem saber se terá o direito de colher sua safra? Isso cria um cenário de caos absoluto, um absurdo que poderia ter sido evitado", enfatizou o parlamentar.
Coronel Assis está depositando a sua confiança na aprovação do Projeto de Lei 490, que tramita no Senado, cuja aprovação na Câmara Federal foi conquistada após um alinhamento político entre Assis e o deputado Zé do Trovão (PL-SC). O projeto estabelece o Marco Temporal como regra, buscando resolver as questões complexas relacionadas à demarcação de terras indígenas.
Com informações da assessoria
