Cuiabá, terça-feira, 25/06/2024
04:20:36
informe o texto

Notícias / Política

22/09/2023 às 15:18

INSEGURANÇA JURÍDICA

Assis afirma que decisão do STF sobre Marco Temporal 'condena milhares de famílias à miséria'

Parlamentar espera que PL 490, que tramita no Senado, seja aprovado para estabelecer o Marco Temporal como regra

Leiagora

Assis afirma que decisão do STF sobre Marco Temporal 'condena milhares de famílias à miséria'

Foto: Assessoria

Após a decisão por 9 votos a 2, no Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou a tese do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas, o deputado federal Coronel Assis (União) avaliou os impactos sociais causados pela rejeição da medida. Para ele, isso vai ocasionar um verdadeiro despejo de milhares de famílias, que vão sofrer ao serem obrigadas a sair de terras onde estão há diversas gerações.

“O problema é tão grave, que não vai ser só as famílias que dependem da terra para sobreviver que vão ser despejadas. A demarcação de terras indígenas não significa garantir dignidade também a quem vai recebê-las. A decisão do STF condena milhares de pessoas à miséria”, afirmou Assis.

Como exemplo, o deputado citou a demarcação da Terra Kapôt Nhinore, que impactará 201 propriedades rurais na divisa entre Mato Grosso e o Pará. "É importante entender que essas localidades não são dominadas por grandes produtores rurais, como muitos podem supor. Na realidade, a maioria das propriedades são de pequeno e médio porte, que desempenham um papel crucial na geração de empregos para as famílias locais, bem como para os residentes das cidades circunvizinhas", ressaltou.

Leia também - Medeiros diz que decisão do STF aumenta insegurança jurídica e vê país a caminho da 'venezuelização'

Incertezas legais e impactos na economia

O deputado também alertou para as incertezas jurídicas que crescem após a decisão do STF, o que pode prejudicar a economia, já que muitos produtores rurais vivem sob a sombra da dúvida, sem saber se serão despejados a qualquer momento.

"Imagine um agricultor que está se preparando para plantar soja nos próximos meses. Como ele pode se organizar e planejar seu futuro sem saber se terá o direito de colher sua safra? Isso cria um cenário de caos absoluto, um absurdo que poderia ter sido evitado", enfatizou o parlamentar.

Coronel Assis está depositando a sua confiança na aprovação do Projeto de Lei 490, que tramita no Senado, cuja aprovação na Câmara Federal foi conquistada após um alinhamento político entre Assis e o deputado Zé do Trovão (PL-SC). O projeto estabelece o Marco Temporal como regra, buscando resolver as questões complexas relacionadas à demarcação de terras indígenas.
Com informações da assessoria
Clique aqui, entre na comunidade de WhatsApp do Leiagora e receba notícias em tempo real.

Siga-nos no Twitter e acompanhe as notícias em primeira mão.


 

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
Sitevip Internet