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Notícias / Política

12/10/2023 às 17:31

PERDEU A CHANCE

Procurador explica se Edna poderia ter feito sua defesa mesmo trancada no próprio gabinete

A vereadora se recusou a estar presente no Plenário de deliberações e perdeu a oportunidade de se defender

Paulo Henrique Fanaia

Procurador explica se Edna poderia ter feito sua defesa mesmo trancada no próprio gabinete

Foto: Paulo Henrique Fanaia / Leiagora

Em uma sessão calma para os parâmetros de um processo de cassação, a sessão extraordinária desta quarta-feira (11) que decidiu pela cassação da vereadora Edna Sampaio (PT) contou com um fato até então inusitado, a parlamentar alvo do procedimento se trancou em seu gabinete e se recusou a fazer a defesa pessoal em Plenário. Rumores corriam pelos corredores da Câmara dizendo que Edna pediu para fazer a defesa de forma on-line de dentro do gabinete.
 
Para saber se isso é possível, o Leiagora conversou com o procurador-geral da Casa de Leis Marcus Brito. O advogado foi claro ao dizer que não. De acordo com ele, o fato de Edna estar presente na Câmara no momento em que acontece a votação da sua cassação, não lhe dava o direito de fazer a defesa de forma on-line.
 
Acontece que durante o período em perdurou a pandemia da covid-19, a Câmara de Cuiabá expediu uma resolução que permitia que os vereadores participassem das sessões de forma hibrida, ou seja, os parlamentares podiam escolher se estariam presentes de forma física nas sessões ou se estariam presentes por meio de vídeo chamada. Essa possibilidade foi permitida visando evitar a contaminação da doença que à época assolava o mundo inteiro.
 
“Esse regramento existia até certo tempo na Casa por força da covid-19, até mesmo no pós-covid. Tinha uma resolução que permitia o trabalho de forma hibrida, mas hoje essa resolução não existe, ela foi revogada. Se ela não estiver no Plenário, a sessão é tocada do mesmo jeito, o Regimento da Câmara permite”, disse o procurador.
 
Em virtude da ausência de Edna Sampaio, o presidente da Câmara, Chico 2000 (PL) suspendeu a sessão por cerca de 15 minutos para que a vereadora ou seu advogado de defesa fosse até o Plenário e apresentasse seus últimos argumentos. Como ninguém compareceu, foi nomeado um advogado dativo que fez uma breve defesa da parlamentar.
 
Mesmo com a defesa dativa apresentada, Edna foi cassada com os votos de 20 vereadores. Conforme a denúncia, feita pelo também vereador Luis Claudio (PP), Edna teria recebido cerca de R$ 20 mil da ex-chefe de gabinete, Laura Natasha, referentes à verba indenizatória paga pela Câmara de Cuiabá aos servidores que ocupam tal cargo. Além disso, a servidora teria sido cobrada pelo marido da vereadora por meio de mensagens por aplicativo.
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