Os vereadores por Cuiabá se reuniram em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (11) para apreciar mais um processo de cassação. Desta vez, contra a vereadora Edna Sampaio (PT), que é acusada de apropriação indébita da verba indenizatória da ex-chefe de gabiente.
O dia já iniciou movimentado na Câmara, reunindo tanto apoiadores da parlamentar, quanto àqueles que são favoráveis à cassação. Os grupos se organizaram com cartazes e estão em lados opostos das galerias do Parlamento, para evitar briga ou confusão. A sessão é comandada pelo presidente da Casa, vereador Chico 2000.
A denúncia
Conforme a denúncia, feita pelo também vereador Luis Claudio (Republicanos), Edna teria recebido cerca de R$ 20 mil da ex-chefe de gabinete, Laura Natasha, referentes à verba indenizatória paga pela Câmara de Cuiabá aos servidores que ocupam tal cargo. Além disso, a servidora teria sido cobrada pelo marido da vereadora por meio de mensagens por aplicativo.
O processo
O processo foi bastante conturbado e chegou a ser suspenso pela Justiça a pedido da parlamentar, mas a liminar foi derrubada após o Judiciário atender ao pedido da vereadora para que novas testemunhas fossem ouvidas.
A Comissão de Ética chegou a notificar Edna para que apresentasse os nomes, mas ela não fez as indicações e o grupo acabou finalizando os trabalhos na semana passada, indicando pela cassação do mandato da vereadora.
A sessão de hoje seguiu o rito regimental, no qual, primeiramente, foi lido o relatório da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, que apontou para cassação da petista.
Posteriormente, a Mesa Diretora abriu espaço para a defesa oral da parlamentar, porém, Edna não compareceu ao plenário, falando apenas para seus apoiadores em live nas redes sociais.
Somente após isso é que o projeto de resolução oriundo do relatório da Comissão de Ética foi votado pelos vereadores. Vale lembrar que, para cassar o mandato da vereadora Edna são necessários 13 votos, conforme determina o Regimento Interno da Casa de Leis.
Edna é a parlamentar a perder o mandato nesta legislatura. Em outubro do ano passado o então vereador tenente-coronel Marcos Paccola (Republicanos) foi cassado por maioria dos votos, após ter matado com três tiros nas costas o agente socioeducativo Alexandre Miyagawa, de 41 anos. O pedido de cassação contra Paccola, ironicamente, partiu da petista, que agora sofre com o mesmo processo.
A sessão
Atualizado às 11h59 - Agora os vereadores apreciam o projeto de resolução em si, o qual prevê a cassação do mandato da vereadora Edna Sampaio.
Votaram a favor da cassação os vereadores
Adevair Cabral
Cezinha Nascimento
Chico 2000
Didimo Vovô
Dilemário Alencar
Demilson Nogueira
Luiz Fernando
Jefferson Siqueira
Felipe Corrêa
Jonny Everson
Kássio Coelho
Luis Cláudio
Marcus Brito Junior
Maysa Leão
Michelly Alencar
Rodrigo de Arruda e Sá
Rogério Varanda
Sargento Joelson
Sargento Vidal
Wilson Kero Kero
A vereadora Edna é cassada com 20 votos.
Atualizada 11h55 - Após defesa do advogado dativo, o presidente abriu para a votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, o qual recomenda a aprovação do projeto de resolução que indica a cassação da vereadora Edna.
Votaram a favor do parecer os vereadores
Adevair Cabral
Cezinha Nascimento
Chico 2000
Didimo Vovô
Dilemário Alencar
Demilson Nogueira
Luiz Fernando
Jefferson Siqueira
Felipe Corrêa
Jonny Everson
Kássio Coelho
Luis Cláudio
Marcus Brito Junior
Maysa Leão
Michelly Alencar
Rodrigo de Arruda e Sá
Rogério Varanda
Sargento Joelson
Sargento Vidal
Wilson Kero Kero
No total foram 20 votos sim e cinco ausências. Com isso o parecer foi aprovado.
Atualizado às 11h50 - O vereador Paulo Henrique (PV) também apresentou um requerimento com justificativa. Ele está ausente da sessão extraordinária e não participará da votação.
Atualizado às 11h49 - O servidor afirma que é danoso cassar o mandato de um vereador, e frisa que ela não infringiu a legislação, uma vez que a norma não traz de forma expressa que é proibido utilizar a verba indenizatória da chefe de gabinete da forma como a Edna utilizou.
O funcionário usou pouco mais de cinco minutos de fala e encerrou a sua participação.
Atualizado às 11h45 – Retomada a sessão, a vereadora preferiu continuar ausente, bem como os seus advogados, e o vereador Chico 2000 nomeou o servidor efetivo Pedro Henrique Nunes de Oliveira, para atuar como defensor dativo da parlamentar petista.
Atualizada às 11h29 – Como já havia anunciado, a vereadora Edna não compareceu em plenário para usar o espaço destinado à sua defesa. Diante disso, o presidente Chico 2000 suspendeu novamente a sessão por 15 min. “Ao final deste tempo, não havendo a presença da vereadora Edna ou de seu advogado, nós chamaremos um defensor dativo para fazer a defesa”, informou o parlamentar.
Atualizada às 11h15 - O presidente suspendeu a sessão para a espera da vereadora Edna.
Atualizada às 11h12 - Após a fala do vereador Dilemário, o presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Chico 2000 (PL) abriu espaço de duas horas para que a vereadora Edna e seus procuradores façam a defesa.
Como a vereadora não está presente no plenário, a Mesa Diretora pediu para que a Secretaria de Apoio Legislativo informasse a petista sobre o espaço concedido a ela, já que ela acompanha a sessão de seu gabinete.
“A vereadora Edna foi convocada a comparecer a essa sessão, entretanto, recusaram-se a receber a notificação”, frisou o presidente.
Atualizado às 11h08 - Quem também fez questão de expor o seu posicionamento sobe o caso foi o vereador Dilemário Alencar (Podemos). Na tribuna, o parlamentar frisa que a verba da chefe de gabinete é de uso exclusivo do servidor. “Não precisa ser advogado, fica claro o descumprimento da lei, é notório”, disse.
Atualizado às 11h05 - Também estão ausente os vereadores Mario Nadaf (PV), Eduardo Magalhães (Republicanos) e Ricardo Saad (PSDB). Os parlamentares justificaram a ausência e não vão participar da votação.
Atualizado às 11h03 - Vale lembrar que, a vereadora Edna Samapio (PT) não está presente no plenário. Ela acompanha a sessão do seu gabinete, e promete fazer a sua defesa por meio de uma live nas redes sociais.
Atualizado às 11h - O deputado federal Abílio Junior (PL) está na Câmara de Cuiabá acompanhando a sessão extraordinária que pode cassar a vereadora Edna.
Atualizado às 10h48 - Em seguida, quem subiu à tribuna foi a vereadora Maysa Leão (Republicanos). Ela disse que recai sobre os ombros dela e da vereadora Michellhy Alencar a cassação da vereadora Edna, uma vez que são as representantes femininas no Parlamento Municipal.
Por outro lado, lembra que por diversas vezes a petista teve a oportunidade de se defender, mas preferiu atacar aos demais vereadores. “Eu fiz questão de acompanhar de perto todo o processo, fiz questão de não antecipar o meu voto, e por muitas vezes vi ela sendo aconselhada a apresentar a sua defesa, [...], mas preferiu partir para os ataques”, enfatizou.
“Eu não defendo mulher por ser mulher. Eu defendo mulher quando está certa, quando está sendo injustiçada, e injustiçada nesse processo foi Laura Natasha, a ex-chefe de gabinete da vereadora Edna”, completou deixando claro que também votará pela cassação.
Atualizada às 10h35 - A vereadora Michelly Alencar (União) também fez uso da tribuna e disse que hoje é um dia triste para a Câmara de Cuiabá. “O meu coração está pesado e eu não gostaria de estar vivenciando esse momento. A perda de mandato de uma vereadora enfraquece o movimento feminino nessa Casa, enfraquece as bandeiras que a vereadora levanta”, disse.
Ela ainda aproveita a oportunidade para enaltecer o trabalho da Comissão de Ética, que foi quem conduziu todo o processo disciplinar contra o vereador. “Eu quero parabenizar a Comissão de Ética que foi duramente atacada, descredibilizada durante todos esses meses”.
Por fim, ela ainda lamenta a ausência da petista na sessão extraordinária e deixa claro o seu posicionamento contrário a atitude de Edna, afirmando que irá votar pela cassação de sua colega de parlamento.
"É como se ela tivesse aberto mão de sua cadeira sem se defender, porque não houve defesa durante todo o processo, ela usou todo o momento para atacar os pares”.
Atualizada às 10h28 - Em seguida quem fez uso da palavra foi o vereador Rodrigo de Arruda e Sá, presidente da Comissão de Ética. Ele começa a sua fala lendo um pensamento de Martin Luther King, que fala sobre moralidade.
Posteriormente agradeceu a Mesa Diretora pelo apoio na condução do processo.
Atualizado às 10h22 - Após o presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania), ler o relatório completo do grupo, o qual pede a cassação da vereadora Edna Sampaio, a Mesa Diretora abriu espaço para os vereadores presentes no plenário.
O primeiro a usar a palavra foi o vereador Luis Claudio (PP), autor da denúncia que culminou no processo disciplinar contra a parlamentar petista. “Falo com muita tristeza com relação ao que foi promovido nesta Casa. O procedimento realizado pela vereadora Edna com sua chefe de gabinete é contra a lei. Falo com tristeza porque o mandato não é fácil de ser conquistado, mas acima das vantagens sociais está o desejo de justiça e é isso que essa Casa tem que promover. Não há justificativa que esse recurso tenha sido aplicado em prol do mandato. Portanto, não considero a defesa satisfatória para que possa mudar a minha posição quanto a esse fato”, disse o parlamentar progressista.
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