Com a chegada do fim do ano, muitos pais e responsáveis já estão se preparando para realizar a matrícula ou rematrícula de seus filhos para o próximo ano letivo. Para não serem pegos de surpresa, o Procon de Cuiabá alerta os familiares de que estejam atentos aos seus direitos e evitem surpresas desagradáveis nessa hora.
“Essa etapa é muito importante para o futuro educacional das crianças e adolescentes, e pode ser repleta de desafios e dúvidas. Por isso, a importância de ficar atento”, disse o secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira.
É fundamental que a instituição de ensino forneça informações claras sobre as taxas de matrícula, mensalidades, material escolar e outros encargos. “A transparência das informações é fundamental, pois os pais têm o direito de saber detalhadamente no que estão investindo”, explicou Genilto.
Caso haja um aumento nas mensalidades, a instituição deve informar com antecedência e justificar o motivo do reajuste. Os pais têm o direito de recusar o aumento se acharem que não é justificado. “Caso haja dificuldades financeiras, converse com a instituição de ensino. Ela pode oferecer opções de negociação para evitar a exclusão do aluno”, pontuou o secretário.
Outro fator importante é em relação aos prazos da matrícula ou rematrícula, para evitar multas ou perda da vaga. Instituições de ensino costumam estabelecer uma data limite para a realização do processo.
Em caso de problemas, como cobranças indevidas ou descumprimento de acordos, basta procurar o Procon, disponível para receber denúncias e esclarecer dúvidas.
Para mais esclarecimentos, os consumidores podem entrar em contato por meio do WhatsApp (65) 3641-6400 ou buscar atendimento presencial na Rua Joaquim Murtinho, número 554, no centro da Capital. O horário de funcionamento é das 8h às 17h.
Com informações da Prefeitura de Cuiabá
