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27/10/2023 às 11:29

QUINTO CONSTITUCIONAL

OAB publica edital com 20 dias de prazo para inscrições; votação será aberta e nominal

Candidatos e candidatas poderão se apresentar e dialogar com os conselheiros da Ordem no dia da votação, em dezembro

Renan Marcel

OAB publica edital com 20 dias de prazo para inscrições; votação será aberta e nominal

Foto: Assessoria OAB-MT

 A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) publicou nesta sexta-feira (27) o edital com as datas e regras para as inscrições dos advogados interessados em compor a lista sêxtupla do quinto constitucional para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do estado. O prazo começa no dia 16 de novembro e vai até o dia cinco do mês seguinte. No dia 20 de dezembro, a  será realizada na sede da OAB a sessão pública do Conselho Seccional para votação e escolha dos nomes.

O edital corresponde ao que foi definindo pelo Conselho Pleno da OAB-MT, em sessão nesta quinta-feira (26).

Leia mais: OAB-MT terá paridade de gênero para formação da lista sêxtupla para vaga de desembargador

Conforme as regras, cada conselheiro ou conselheira deverá votar em seis nomes inscritos, sendo três advogados e três advogadas. Antes disso,  os candidatos e candidatas poderão se apresentar e dialogar com os conselheiros da Ordem. Na cédula de votação haverá identificação para os nomes que se inscreveram e também para os nomes dos votantes. Dessa forma, na apuração o voto indireto será aberto, lido em voz alta. 

O prazo para impugnação das candidaturas é de 7 a 12 de dezembro. Presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, celebra esse momento importante para a advocacia, desejando um processo harmonioso.
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