Mendes classifica estratégia como 'equivocada' e descarta aumento de ICMS em MT
O governador afirma que irá trabalhar junto à bancada federal para mudar alguns pontos da reforma tributária para evitar que esse aumento seja necessário
Após muita especulação e burburinhos, o governador Mauro Mendes (União) garante que não irá aumentar o valor do ICMS em Mato Grosso. O chefe do Executivo Estadual classificou a medida como “equivocada”, e afirma que irá trabalhar junto à bancada federal para mudar alguns pontos da reforma tributária, a fim de evitar que esse aumento seja necessário.
“Ontem eu conversei com os secretários e nós decidimos juntos que o estado de Mato Grosso não vai entrar nessa guerra fiscal, elevando impostos para tentar preservar uma regra que, ao meu ver, é muito equivocada”, enfatizou o governador em vídeo divulgado em suas redes sociais na manhã desta quarta-feira (06).
A reforma tributária foi aprovada no Senado Federal com algumas modificações e, por isso retornou a Câmara Federal para revisão do texto. O imbróglio em questão diz respeito a compensação dos estados.
Para distribuição de recursos federais, a reforma levará em conta a média da arrecadação do ICMS de 2024 a 2028. Diante disso, diversos estados tem elevado a alíquota do ICMS a fim de aumentar a sua arrecadação e evitar grandes perdas a partir de 2033.
“Eu peço aos nossos senados e deputados, e vou lutar até o último dia para que a compensação, a partir de 2033, não se use a arrecadação de 2024 a 2028, porque se não vamos estar estimulando os estados brasileiros a aumentar o ICMS neste período, penalizando o cidadão, o contribuinte, penalizando as empresas do nosso país”, completou o governador.
Para Mendes, o ideal seria que o Governo Federal levasse em conta a arrecadação de 2021 e 2022. “Não é possível, não é crível que a primeira consequência pratica da reforma seja o aumento da carga tributária. Peço que a Câmara Federal reveja essa regra e que nós possamos estabelecer como critério para fazer a compensação aquilo que foi arrecadado no ano de 2021 e 2022 e aí não teremos essa corrida nos estados brasileiros para aumentar o ICMS”, finalizou.
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços. Ao utilizar nosso site, você concorda com tal monitoramento. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
.jpg)
