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Notícias / Política

02/01/2024 às 12:33

FIM DA INTERVENÇÃO

Prefeito edita decreto e exonera todos comissionados da saúde de Cuiabá

De acordo com nota emitida pela prefeitura nesta terça, a medida considera a necessidade de adequação do quadro de funcionários

Alline Marques

Prefeito edita decreto e exonera todos comissionados da saúde de Cuiabá

Foto: Emanoele Daiane

Após retomar a gestão da Secretaria Municipal de Saúde, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) editou um decreto no qual prevê a exoenração dos titulares dos cargos comissionados e funções de confianças da Pasta e também da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, responsável por administrar o Hospital Municipal. O decreto 10.028/2023 foi anunciado na manhã desta terça-feira (2) e será publicado na Gazeta Municipal de Cuiabá.

De acordo com nota emitida pela prefeitura nesta terça, a medida considera a necessidade de adequação do quadro de funcionários. O decreto prevê a exoneração de todos os servidores nomeados até o dia 31 de dezembro de 2023, nas estruturas administrativas da SMS e ECSP, ocupantes de quaisquer cargos de natureza política, ocupantes em cargo em  comissão sem vínculo com o serviço público e seus equivalentes e ocupante dos demais cargos em comissão sem vínculo com o serviço público e ainda o servidor público ocupante de função de confiança.

O documetno aponta ainda que a exoneração não exclui a responsabilidade de repassar aos novos titulares a atual situação em que a unidade se encontra. Além disso, os servidores exonerados que tenham vínculo efetivo com o Poder Municipal devem retornar automaticamente à lotação de origem.

A Prefeitura de Cuiabá retomou à gestão da saúde nessa segunda (1º) após Termo de Ajustamento de Conduta que encerrou o período de atuação do gabinete de intervenção do Estado na data de 31 de dezembro. 

Por determinação do prefeito, para assegurar o atendimento nas unidades de saúde, foram nomeados para atuação em regime de plantão o especialista em Saúde, Oscarlino Alves e o médico Anderson Torres. Ambos são responsáveis por detalhar em relatório o atual cenário das unidades de saúde após o período interventivo.

Na segunda, a prefeitura também divulgou um relatório prévio informando que encontrou unidades de saúde sem médicos e também com falta de medicamentos. O prefeito tem até dia 8 para anunciar a equipe que irá gerir a saúde de Cuiabá, os nomes indicados devem passar ainda pelo crivo da intervenção. 
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