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25/04/2024 às 12:03

SAÚDE COLAPSADA

'Não existe milagre, única saída é estadualizar Empresa Cuiabana de Saúde', afirma Sérgio Ricardo

Preocupado com a situação, o presidente do TCE afirma não ser viável uma nova intervenção, mas garante que sem ajuda do estado, o caos vai piorar

Paulo Henrique Fanaia

'Não existe milagre, única saída é estadualizar Empresa Cuiabana de Saúde', afirma Sérgio Ricardo

Foto: Angélica Gomes

O presidente do Tribunal de Contas do Estado acredita que uma nova intervenção estadual na saúde de Cuiabá não irá solucionar o problema do setor, e defende a estadualização da Empresa Cuiabana de Saúde. 
 
Na manhã desta quinta-feira (25), o presidente comentou a fala do deputado estadual Eduardo Botelho (União) que sugeriu uma possível nova intervenção na saúde pública da Capital. Para Sérgio Ricardo, a única saída para tirar a saúde público do caos que se encontra é transferir a responsabilidade da Empresa Cuiabana ao estado de Mato Grosso.
 
Isso, porque é a Empresa Cuiabana quem administra o Hospital Municipal de Cuiabá e o Hospital São Benedito, que atualmente realizando atendimeento de alta complexidade. Todavia, mesmo com o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) concordando com a estadualização, esta não é a visão do governador Mauro Mendes (União).
 
“Pelo que eu entendi, o governador não demonstrou interesse em assumir e estadualizar. A saúde de Cuiabá está nas mãos de Deus”, conta Sérgio Ricardo.
 
A Secretaria Municipal de Saúde Pública (SMS) da Capital foi administrada pelo Governo do Estado por 10 meses. Com o fim do período interventivo, o Gabinete de Intervenção assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com diversas normas e preceitos que deveriam ser seguidos pela secretaria assim que ela voltasse para as mãos da gestão municipal.
 
Acontece que, há várias denúncias de que o mmunicípio não vem cumprindo como acordo. Tanto é que, nesta terça-feira (23), o Ministério Público do Estado (MPE) notificou o prefeito para que cumpra o TAC e repasse os valores previstos na Lei Orçamentária Anual de 2024 à SMS. De acordo com o MPE, até o momento o município já deixou de repassar aproximadamente R$ 15,5 milhões à pasta.
 
Apesar de já ter implementado uma mesa técnica para discutir o pós-intervenção e ter sugerido a estadualização da Empresa Cuiabana de Saúde, Sérgio Ricardo demonstra preocupação e afirma que não é possível tapar o sol com a peneira, pois, segundo ele, se nada for feito, tudo pode piorar.
 
“A prefeitura não tem condição de tocar a saúde, a gestão não tem dinheiro. Não adianta, não vai ter milagre. Vamos enfrentar situações mais críticas do que estamos agora, não adianta tapar o sol com a peneira. Se ficar com a prefeitura sem dinheiro, a saúde vai ficar cada vez pior”, diz o presidente do TCE.
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