O presidente do Tribunal de Contas de Estado, Sérgio Ricardo, vistoriou a área do Portão do Inferno, localizado na MT-251, estrada que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães, juntamente com uma comitiva, formada por representantes de vários órgãos responsáveis pela situação na região, e cobrou mais eficiência e empenho das autoridades, além de diálogo. A vistoria ocorreu na manhã desta sexta-feira (12) e o conselheiro deixou claro que a situação na área é de “altíssimo risco”, e um dos alvos de críticas ferrenhas por parte do conselheiro foi a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que tinha a licença para fazer as intervenções na área e não fez por mais de cinco anos.
“A Sema já tinha a licença do Ibama para gerenciar isso e não gerenciou. Não correu atrás, não tomou a decisão, perdeu a licença, por inoperância, perdeu a possibilidade de gerenciar o problema aqui. Agora a Sema voltou a pedir ao Ibama para ter a licença, este pedido da Sema está sendo analisado pelo Ibama”, declarou Sérgio durante entrevista coletiva.
Para tentar resolver a situação, o conselheiro informou que o senador Wellington Fagundes (PL) vai buscar uma agenda com o Ibama para obter uma nova liberação para Sema, permitindo que o órgão tome as medidas necessárias de maneira mais ágil. O parlamentar também participou da comitiva nesta sexta e prometeu buscar esse diálogo com o governo Federal.
Sobre a situação na região, Sérgio 'não passou pano', deixando clara que é crítica, mas destacou que este mesmo risco existe há pelo menos 10 anos e é preciso uma solução mais enérgica, além de fiscalização e organização também por parte da Secretaria de Estado de Infraestrutura. Durante a vistoria, o conselheiro recebeu da Metamat um estudo referente à situação do solo na região.
“Este estudo que o governo do Estado nos apresentou traz uma leitura de uma tabela de risco do Ministério das Cidades, e aqui é um R4, ou seja, de altíssimo risco, com risco muito elevado de acidente, tanto do pontilhão cair, quanto das pedras caírem na cabeça das pessoas que passam por aqui. Hoje estamos reunidos com várias instituições para buscar uma saída”, afirmou.
Sérgio considerou a ‘expedição’ como uma “visita de resultados”, lembrando que a situação afetou muito os moradores de Chapada dos Guimarães. “É uma área de muito movimento e não há como essa estrada ficar sem poder se movimentar. Então, muito bem, há um risco, está desabando, o pontilhão tem várias rachaduras, mas precisamos que a fiscalização aumente, que tenha organização por parte da Sinfra, mas que se libere permanentemente uma das pistas para ninguém ficar sem ir e vir. Este risco já se conhece há muitos anos”, reforçou.
De acordo com o conselheiro, há 10 anos esta área sofre com rachaduras e já existe este risco e destacou que trata-se de uma obra antiga, realizada em 1978, com uma drenagem mal feita e que nunca sofreu nenhum reparo grande. “A enxurrada tem causado a erosão, não tem mais a sustentação que tinha”.
Porém, apesar de reconhecer a gravidade da situação, Sérgio Ricardo insiste que não dá para manter apenas as rotas alternativas como solução, uma vez que encarece muito os alimentos na cidade e inviabiliza também a ida de turistas, o que está causando um grande impacto econômico na cidade. Sendo assim, ele cobrou que a Sinfra libere caminhões de até 6 toneladas para garantir o abastecimento da cidade ao menos enquanto se espera uma solução definitiva. “Basta fazer uma fiscalização, não deixar três carros de uma vez passar”, finalizou.
Outro lado
O Leiagora solicitou posicionamento da Sema a respeito das declarações feitas pelo conselheiro e aguarda retorno.
