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25/01/2024 às 07:40

ANTIGUIDADE

Presidente do TJ determina abertura de edital para substituição de desembargadora aposentada

No dia 19 de fevereiro, Tribunal aprecia lista sêxtupla da OAB e também 5 vagas destinadas à magistratura

Da Redação - Renan Marcel / Reportagem local - Jardel P. Arruda

Presidente do TJ determina abertura de edital para substituição de desembargadora aposentada

Foto: Alair Ribeiro/TJMT

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, determinou a abertura de um novo edital para preenchimento da vaga ocupada pela desembargadora Graciema Ribeiro de Caravellas, que tomou posse em outubro do ano passado e se aposentou no início deste ano. O critério é o de antiguidade e o edital será publicado em breve.

Dessa forma, o Pleno do TJ deve receber neste ano seis novos desembargadores com origem no magistério, sendo quatro vagas por merecimento e duas por antiguidade. Como o edital referente à vaga de Graciema não foi publicado, não se sabe se a definição do seu substituto ocorrerá no mesmo dia das demais vagas, cuja votação está prevista para o dia 19 de fevereiro. Ao menos 40 juízes disputam as vagas por merecimento.

No ano passado, o TJMT criou nove cadeiras. Duas foram ocupadas por magistrados, uma por Graciema e outra pelo juiz Sebastião Almeida. Outra recebeu a indicação, pelo governador Mauro Mendes (União), do nome do promotor de justiça Marcos Regenold Fernandes, que toma posse do cargo em 21 de fevereiro.

Já a escolha do nome pelo quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso também está prevista para ocorrer no dia 19 do próximo mês. Estão na lista sêxtupla já entregue à desembargadora Clarice Claudino: Abel Sguarezi, Dinara de Arruda, Flaviano Taques, Glaucia Amaral, Hélio Nishiama e Juliana Zafino. Desses, três vão compor a lista tripla, da qual sairá o escolhido, ou a escolhida, pelo governador.

"A lista sêxtupla vai ser apreciada no dia 19 de fevereiro, junto com as demais vagas de merecimento e antiguidade, que são as vagas de carreira", confirmou a presidente do TJ. "Já determinei a abertura do novo edital que deve estar circulando nos próximos dias. Será uma vaga por antiguidade", garante sobre a substituição de Graciema Ribeiro. 

No fim de todo o processo, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso passará a ter 39 desembargadores.
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