Cuiabá, quarta-feira, 01/05/2024
20:10:33
informe o texto

Notícias / Política

06/02/2024 às 12:57

RECORRENDO AO JUDICIÁRIO

Vereador vai acionar o MP para anular audiência pública que aumentou a taxa de água e esgoto na Capital

Ainda na manhã desta terça, o vereador Chico 2000 afirmou que o Parlamento Municipal não tem autonomia para derrubar o aumento na tarifa de água

Da redação - Paulo Henrique Fanaia / Da reportagem local - Kamila Arruda

Vereador vai acionar o MP para anular audiência pública que aumentou a taxa de água e esgoto na Capital

Foto: Paulo Henrique Fanaia / Leiagora

O vereador Demilson Nogueira (PP) vai encaminhar um pedido ao Ministério Público de Mato Grosso (MPE-MT) para declarar a nulidade da audiência pública realizada pela Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) que acatou pedido para aumentar a tarifa dos serviços de água e esgoto.
 
Demilson não deu detalhes sobre quais serão os fundamentos para pedir a nulidade da audiência que foi realizada na semana passada, porém afirma que não há como aceitar o aumento de 8,85% da taxa.
 
“Estamos encaminhando hoje para o Ministério Público um pedido de nulidade da audiência pública que fez a majoração da taxa do serviço de água e esgoto que é mais de 8,8%. Nós estamos fazendo a fiscalização dessa parceria da Arsec com a Águas Cuiabá e nós vamos mostrar que essa taxa é indevida, porque alguns serviços já estariam embutidos”, afirmou Demilson na manhã desta terça-feira (6).
 
Ainda na manhã desta terça (6), o vereador Chico 2000 (PL) afirmou que o Parlamento Municipal não tem autonomia para derrubar o aumento na tarifa de água. A afirmação do presidente da Casa veio após consultar o conselho jurídico da Câmara de Cuiabá.
 
Essa possibilidade de recorrer ao Ministério Público já havia sido levantada pelo vereador Rogério Varanda (MDB) na última sexta-feira (2). O parlamentar, que representa a Câmara de Vereados no Conselho municipal que avalia questões relacionadas ao saneamento básico, afirma que se posicionou contra o aumento, mas foi voto vencido.
 
Ele afirma, inclusive, que tentou postergar a votação, pedindo vistas do processo na primeira reunião, mas ficou isolado contra o reajuste na audiência final. O reajuste da tarifa dos serviços de água e esgoto será 8,85% em relação ao ano de 2023. A tarifa residencial mínima atual é de R$ 4,32 para as unidades que consomem até 10 metros cúbicos por mês de água. Contudo, as unidades que excedem os 50 metros cúbicos são taxadas em R$ 14,33.
 
Com o aumento, esses valores devem saltar para R$ 4,70 e R$ 15,59. Além disso, é importante ressaltar que a taxa de esgoto é equivalente a 90% da tarifa cobrada sobre o consumo de água. Dessa forma, quanto mais água consumir, maior a taxa de esgoto, o que contribui para o aumento da conta no fim do mês.
 
Lembrando que o aumento da taxa foi proposto pela Águas Cuiabá e acatado pela Arsec.
Clique aqui, entre na comunidade de WhatsApp do Leiagora e receba notícias em tempo real.

Siga-nos no Twitter e acompanhe as notícias em primeira mão.

 

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
Sitevip Internet