O combate à violência contra mulheres e crianças foi a tônica da reunião entre a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), e a ministra das mulheres Cida Gonçalves nesta terça-feira (6) em Brasília. A parlamentar foi até o ministério explicar dois projetos que apresentou no Congresso: o pacote antifeminicídio e o PL que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais.
“Nós não podemos ficar parados com esse número de mulheres sendo mortas como se fossem descartáveis e crianças sendo abusadas. Temos que fazer algo, e em conjunto, para combater esses crimes”, destacou Margareth.
Na mesma linha, a ministra das Mulheres ressaltou a importância de trabalhar em conjunto atrás de soluções para o combate à misoginia.
“Precisamos criar ações conjuntas entre o Parlamento, o Executivo e a sociedade, parar erradicar de fato a violência doméstica no Brasil”, frisou a ministra.
Atualmente o projeto que cria o pacote antifeminicídio, da senadora Margareth Buzetti (PL 4266/2023), está na Câmara dos Deputados esperando o parecer da relatora na Comissão da Mulher. Como o projeto já foi aprovado no Senado, se for aprovado sem modificações na Câmara dos Deputados irá a Sanção.
Já o PL 6212/2023, que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais começou a tramitar nessa semana no Senado. Ele está com o prazo de aberto até o dia 16 para que os demais parlamentares apresentem emendas. Depois disso, vai para a Comissão de Constituição e Justiça onde será votado em caráter terminativo (que é quando, não havendo recurso para votação em plenário, o projeto já passa a tramitar na Câmara).
