A oposição na Câmara de Cuiabá aposta na reprovação das contas de gestão do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), relativas ao ano de 2022, para amparar a abertura de uma Comissão Processante contra o emedebista.
O grupo, composto por oito vereadores, acredita que, se a base governista votar a favor do relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), eles terão que aprovar a instauração de um procedimento contra o atual chefe do Executivo Municipal, uma vez que, o requerimento terá como base, justamente, os balancetes do gestor.
As contas do prefeito devem ser remetidas ao crivo do plenário apenas no próximo mês, após passar pela análise de todas as Comissões Permanentes necessárias na Casa de Leis.
Atualmente ela se encontra na Comissão de Fiscalização e Execução Orçamentária. O vereador Demilson Nogueira (PP), presidente da Comissão, avocou a relatoria do processo e já adiantou que emitirá parecer recomendando a aprovação do relatório do TCE e, consequentemente, a reprovação das Contas do prefeito.
Vale lembrar que, a orientação do Tribunal de Contas do Estado é que a Câmara de Cuiabá reprove os balancetes referente ao ano de 2022. O órgão fiscalizador, por maioria dos votos, emitiu parecer pela rejeição das contas, apontando um rombo de mais de R$ 1,2 bilhão nos cofres do município.
Comissão Processante
Até o final do ano passado, a base do prefeito Emanuel Pinheiro no Legislativo Cuiabano se mostrava sólida e única. No início de 2024, ano eleitoral, contudo, a situação parece ter mudado um pouco.
Prova disso, é que os parlamentares realizaram uma sessão extraordinária em janeiro, durante o recesso parlamentar, onde aprovaram, por 25 votos, um decreto legislativo, o qual suspendeu o reajuste na taxa do lixo, que havia sido imposto pelo chefe do poder Executivo.
Esse fato deu uma esperança para o bloco oposicionista no que tange a reprovação das contas do gestor e, posteriormente, a abertura de uma Comissão Processante contra o mesmo, que pode resultar em seu afastamento.
Por diversas vezes, os parlamentares de oposição tentaram emplacar uma investigação contra Pinheiro no Parlamento Municipal, mas esbarravam na base governista. No total, 14 pedidos de Comissão Processante foram arquivados.
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