Após 15 pedidos arquivados, a Câmara de Cuiabá instaurou, nesta terça-feira (12), uma Comissão Processante, a qual pode resultar na cassação do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). A medida foi aprovada por 16 votos.
Votaram pela abertura do processo os vereadores Demilson Nogueira (PP), Dilemário Alencar (Podemos), Luiz Fernando (Republicanos), Edna Sampaio (PT), Eduardo Magalhães (Republicanos), Elleus Amorim (Cidadania), Jefferson Siqueira (PSD), Kássio Coelho (PRD), Lilo Pinheiro (PDT), Marcus Brito Junior (PV), Maysa Leão (Republicanos), Michelly Alencar (União), Rodrigo Arruda (Cidadania), Rogério Varanda (MDB), sargento Joelson (PSB), Wilson Kero Kero (Podemos).
Já os vereadores Adevair Cabral (PRD), Cesinha Nascimento (União), Didimo Vovô (PSB), Ricardo Saad (PSDB), Luis Claudio (MDB), Paulo Henrique (PV), Mario Nadaf (PV), Sargento Vidal (MDB) votaram contra.
Após a aprovação do pedido, a Mesa Diretora realiza um sorteio para definir quais vereadores conduzirão o processo na Casa de Leis. O grupo tem 90 dias para concluir os trabalhos e apresentar um relatório.
Vale lembrar que, o suplente do vereador Felipe Corrêa (Cidadania), Elleus Amorin, foi convocado para votar, uma vez que o titular é autor do pedido e, confirme o Regimento Interno, não pode participar da votação.
O pedido
O pedido de abertura de Comissão Processante contra o chefe do poder Executivo foi protocolado pelo vereador Felipe Corrêa (Cidadania) na semana passada, e tem como base as investigações conduzidas pelo Ministério Público Estadual (MPE), colocando o prefeito como líder de uma organização criminosa que surrupiou milhões da Secretaria de Saúde do município por meio de esquemas criminosos.
Por conta disso, Emanuel chegou a ser afastado do cargo pelo judiciário de Mato Grosso, mas retornou três dias depois por força de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça.
O tramite
A formação da Comissão Processante deverá ser publicada no Diário Oficial e, somente após disso, passa a contar o prazo de 90 dias para a conclusão dos trabalhos.
O primeiro ato do grupo será notificar o prefeito, pessoalmente ou através de um procurador, sobre o processo. A partir da notificação, o gestor terá 10 dias para arrolar até 10 testemunhas, bem como apresentar provas em prol de sua defesa. Após essa fase, terá mais 5 dias para apresentar razões escritas.
Depois, a comissão apreciará internamente um relatório final que definirá se o prefeito Emanuel Pinheiro irá ou não a julgamento no plenário. Caso vá, ele terá 2 horas para apresentar defesa oral. Para ser cassado serão necessários dois terços dos votos, um total de 16, pela punição.
.jpg)
