O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que pretende pautar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de todas as drogas após o feriado de Páscoa. A expectativa é de que a votação ocorra a partir da segunda semana do mês de abril.
“Finalizado o prazo de cinco dias, ela fica apta a ser apreciada no plenário. Acredito que após o feriado da Semana Santa nós já tenhamos condições de apreciar em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição”, disse Pacheco.
Por se tratar de uma mudança na Constituição, a proposta precisa ser votada em dois turno. Após o primeiro turno, a PEC ainda passará por três sessões de discussão antes de ser votada em segundo turno.
Com isso, líderes indicam que a conclusão da tramitação da proposta no Senado ocorra apenas no final do mês de abril. Depois, o texto segue para a Câmara.
O Antagonista
