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04/04/2024 às 11:02

PEDE REVISÃO

Reunião para discutir corte sobre adicional de insalubridade em Cuiabá não chegou a lugar nenhum, avalia vereador

Dr. Luiz Fernando destacou que ação da Prefeitura tem objetivo de ‘mascarar o problema’ para ganhar tempo diante da falta de recursos

Da Redação - Amanda Garcia / Do Local - Jardel P. Arruda

Reunião para discutir corte sobre adicional de insalubridade em Cuiabá não chegou a lugar nenhum, avalia vereador

Foto: Reprodução

A reunião que buscava encontrar alternativas para ‘solucionar’ a suspensão do adicional de insalubridade dos servidores da Saúde de Cuiabá foi finalizada sem deliberações efetivas, conforme o vereador Dr. Luiz Fernando (União).

Segundo o parlamentar, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sugeriu até o momento, apenas a criação de uma Câmara Técnica para discutir o pagamento do adicional junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público Estadual (MPE).

Na avaliação do vereador, a ação da prefeitura tem como objetivo ‘mascarar o problema’ para ganhar tempo diante da falta de recursos.

“Eles querem formar uma Câmara Técnica para discutir isso com o Tribunal de Contas e o Ministério Público, e logo após toda essa situação, pensar em pagamento. Ou seja, foi muito notório ali onde nós percebemos que a Prefeitura não tem recurso para pagar, e está apenas querendo ganhar tempo. Não chegamos a lugar nenhum com essa reunião, deixou ainda mais revoltados os servidores”, disparou à imprensa na manhã desta quinta-feira (4).

Servidores pressionam

Ainda na noite desta quarta-feira (3), aproximadamente 500 servidores da Saúde se reuniram em frente à Prefeitura Cuiabá no intuito de pressionar a atual gestão perante a suspensão do ‘benefício’.

Conforme o vereador, o adicional representa 40% e o corte é embasado na justificativa de que 'não seja justo' que todos os servidores recebam o percentual máximo. 

Prefeitura não soube interpretar TAC

O presidente do TCE, conselheiro Sérgio Ricardo, avaliou que a Prefeitura não soube interpretar o TAC firmado entre o Gabinete de Intervenção da Saúde e o MPE ao tomar a decisão de cortar o adicional de insalubridade dos servidores.

Isso porque, anunciar o corte, o município alegou que o TAC obrigava a Prefeitura a realizar o recálculo do auxílio, sob pena de receber sanções. Apesar disso, o presidente argumentou que não se trata de uma determinação imediata de suspensão.

Após uma reunião entre os representantes da Prefeitura, a Corte de Contas e o MPE, na terça-feira (2), chegou-se ao consenso de que os servidores devem receber de forma retroativa.
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