O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União), defendeu a manutenção da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido), acusado de mandar matar Marielle Franco. O parlamentar evitou criticar os deputados federais que votaram pela soltura do colega, mas deixou claro que se trata de um crime hediondo e que ele tem defendido o aumento de penas e fim da saidinha, sendo, portanto, uma incoerência soltar Chiquinho, só por ser político.
“Eu não vou fazer opinião sobre voto de nenhum deputado, eu vou falar sobre mim. Eu votaria por manter a prisão, é um crime hediondo, um crime contra uma mulher, sem sentido e tem que ser punido, criminalizado, ficar preso. Eu defendo que a Câmara fez certo em manter a prisão”, declarou o parlamentar nesta quinta-feira (11) ao falar com a imprensa.
Botelho destacou que o Parlamento estadual tem liderado uma campanha em defesa de leis mais rígidas, inclusive, com a possibilidade de estadualizar a legislação criminal para dar autonomia aos Estados para decidir sobre as punições, porém, não se pode agora querer agir com dois pesos e duas medidas.
“Nós estamos brigando para aumentar as penas, para acabar com este solta-prende. A polícia está fazendo papel de enxugar gelo, a gente tem brigado por isso. Então eu defendo por manter a prisão. Essa é minha posição, não vou comentar voto de nenhum deputado, minha posição é que a Câmara fez certo em manter a prisão. Não tem sentido soltar uma pessoa dessa só porque é deputado”, finalizou.
Chiquinho foi preso no dia 24 de março junto com o irmão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão, e do delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe de polícia no RJ, na época da morte da vereadora, em março de 2018. Todos são acusados de participação na morte da parlamentar, com base na delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, apontado como executor do crime.
Votação na Câmara
O parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal defendeu a manutenção da prisão de Chiquinho concordando com a tese do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a medida cautelar era necessária por atos de obstrução à Justiça. “Claramente configurado o estado de flagrância do crime apontado, seja por sua natureza de permanência, seja pelo fato de que os atos de obstrução continuavam a ser praticados ao longo do tempo”, diz trecho do parecer.
Na sessão dessa quarta-feira (10), a Câmara aprovou o parecer por 277 votos a favor e 129 contra. Eram necessários 257 para manter a prisão, o que representaria a maioria absoluta da Câmara. Outros 28 se abstiveram e 78 estavam ausentes.
