O endividamento da Prefeitura de Cuiabá pode ultrapassar de R$2 bilhões, conforme o vereador Dilemário Alencar (União). O valor em questão representa o déficit apontado pelo Tribunal de Contas do Estado nos balancetes de 2022, somado ao endividamento previsto nas contas de 2023, que ainda não foram apreciadas pela Corte de Contas.
Segundo o vereador, uma fiscalização realizada por ele estima que em 2023, o déficit financeiro da Capital mato-grossense pode chegar a cerca de R$500 milhões.
“Eu fiscalizei as contas referentes ao ano de 2023 e o rombo se aproxima dos R$500 milhões, isso levando em conta tudo o que eu consegui apurar, mas pode ser muito mais”, disse na manhã desta quarta-feira (8).
A declaração de Dilemário foi dada durante uma reunião encabeçada por um grupo de vereadores de oposição ao prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) junto ao presidente do TCE, conselheiro Sérgio Ricardo. Na ocasião, os parlamentares foram em busca um posicionamento e maior ‘celeridade’ no processo sobre as contas municipais de 2022, que foi paralisado em decorrência de um novo recurso ingressado pelo gestor.
“Estamos aguardando a conclusão desse processo no TCE para que possamos colocar esse relatório em pauta na Câmara. E eu já adianto que irei votar acompanhando o Tribunal de Contas pela reprovação desses balancetes, até porque esse rombo diz respeito ao ano de 2022, e quando se trata das contas referentes ao ano de 2023, esse rombo pode ultrapassar R$ 2 bilhões, não dúvidas disso”, declarou.
As contas de Emanuel foram rejeitadas por seis votos a um, no fim de 2023. À época, o relator do processo, conselheiro Antônio Joaquim apontou um rombo de R$ 1,2 bilhões nos cofres municipais. Apenas o conselheiro Valter Albano votou pela aprovação. Diante disso, Emanuel tenta pela terceira vez rever a decisão.
Diante disso, para que não haja qualquer tipo de nulidade na Câmara, a Comissão decidiu por bem suspender o julgamento até que o TCE decida o recurso.
Rejeitada duas vezes
Os balancetes do gestor, que apresentam um déficit de R$ 1,25 bilhões nos cofres do município, referentes ao exercício de 2022, receberam dois pareceres negativos da Corte de Contes.
O conselheiro relator Antônio Joaquim ainda identificou um déficit de execução orçamentária na ordem de R$ 191 milhões e uma indisponibilidade financeira global de R$ 306 milhões, por fontes no total de R$ 375 milhões.
O emedebista chegou a ingressar com um pedido de revisão, contudo, teve os balancetes novamente reprovados pelo TCE, em decisão que foi publicada no Diário Oficial de Contas no dia 1º de abril.
