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Notícias / Judiciário

10/02/2020 às 16:03

MP investiga irregularidades em contrato para manutenção de parques estaduais

Suspeita de dano ao erário foi apontada pelo Tribunal de Contas, em 2013

Camilla Zeni

MP investiga irregularidades em contrato para manutenção de parques estaduais

Foto: Secom-MT

O Ministério Público de Mato Grosso abriu uma investigação para apurar possível dano ao bem público em um contrato firmado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

A portaria do inquérito é assinada pelo promotor Roberto Aparecido Turin.

Conforme o documento, a suspeita se deu quando o conselheiro interino João Batista Camargo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), analisou o contrato.

O acordo havia sido firmado pela Sema com a empresa Lua Serviços Eireli-ME, em julho de 2013, orçado em pouco mais de R$ 1 milhão. O objetivo era a manutenção dos parques estaduais Zé Bolo Flô, Massairo Okamura e Mãe Bonifácia.

O contrato, com vigência de 12 meses, acabou prorrogado por dois termos aditivos, que mantiveram o valor contratado. Contudo, segundo Turin, há suspeitas de débito em relação aos serviços prestados pela empresa. 

Por isso o promotor oficiou o conselheiro João Batista Camargo, relator do processo à época. Ele quer saber se houve uma apuração separada sobre a possível existência de dano ao erário.
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