Cuiabá, quinta-feira, 09/04/2020
10:23:23
informe o texto

Notícias / Judiciário

22/03/2020 às 13:30

Juiz determina retorno de 1/3 dos ônibus para atender somente profissionais da saúde

Prefeito informou em nota que acatará a decisão.

Alline Marques

Juiz determina retorno de 1/3 dos ônibus para atender somente profissionais da saúde

Foto: Luiz Alves/Prefeitura de Cuiabá

Um terço da frota de ônibus em Cuiabá terá que ser mantido. É o que decidiu juiz plantonista Onivaldo Budny. Além disso, o transporte coletivo deverá ser para uso exclusivo dos profissionais da área da saúde, mediante identificação. O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que resistiu em voltar atrás na medida de suspensão do transporte coletivo, informou em nota que acatará a decisão.

Os ônibus iriam paralisar as atividades em 100% a partir desta segunda-feira (23), conforme determinação do município que assinou decreto na última sexta-feira (20). Só que o Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso (Sindessmat) recorreu à justiça.

No pedido, a entidade sindical solicitou que fosse observado as medidas de prevenção ao coronavírus, como o fato de os veículos circularem com limitação de lotação, prevendo distância mínima de 1,5m, além da esterilização nos veículos de transporte. A decisão prevê ainda que sejam fornecidos álcool em gel e outros produtos de segurança para os trabalhadores do transporte coletivo.

Ao analisar o pedido de tutela antecipada feito pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso (Sindessmat), o juiz Onivaldo Budny, da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, afirmou que, embora a situação de pandemia do coronavírus demande medidas enérgicas, os serviços essenciais precisam ser mantidos. Principalmente para essa parcela da população que integra áreas da saúde pública e privada, que neste momento exerce um grande esforço em prol da coletividade.

"A interrupção total dos serviços de transportes públicos acarreta, por consequência de causa e efeito, prejuízos imensuráveis aos profissionais de saúde que não detêm de outro meio de locomoção para o exercício das suas atividades", destacou o magistrado. Onivaldo Budny ressaltou ainda que a ausência desses profissionais em seus postos de trabalho causaria temor em toda a sociedade, já que são indispensáveis para identificação do vírus e tratamento dos pacientes.
 
O Ministério Público Estadual chegou a fazer uma notificação ao prefeito no sábado, que adiantou que somente mediante decisão judicial colocaria os veículos de volta às ruas. Em nota neste domingo, a “Prefeitura de Cuiabá disse que trabalha frente a uma pandemia mundial com medidas severas, austeras e de caráter preventivo ENQUANTO AINDA EXISTE TEMPO para tentar reduzir os impactos causados pela pandemia do novo Coronavírus”.

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, disse que a medida judicial - deferida parcialmente - respalda as ações já implementadas pelo Executivo. Ele justificou ainda que a decisão tomada pela administração municipal é devido às projeções alarmantes e o altíssimo risco de contágio nos ônibus.

Por fim, informa à população que vai cumprir a determinação judicial, mas não se furtará a adoção de medidas de impacto visando o bem coletivo. “Enquanto gestor público, pai, marido, filho eu me preocupo com a saúde dos munícipes, das pessoas que aqui vivem. O momento é de tensão, de insegurança. Vivemos uma pandemia, um momento que exigiu medidas drásticas para proteger você e sua família. O gestor não pode ser omisso e eu jamais seria quando está em jogo a vida de pessoas. Temos de tomar medidas urgentes, rápidas, preventivas e em grande escala para evitar a propagação em Cuiabá”.

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
Em parceria com Engaje Sitevip Internet