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Notícias / Judiciário

03/06/2020 às 17:55

Ministério Público mira Emanuel por locação de drones e desistência de UTIs

Investigações foram abertas para saber se houve irregularidades nas ações da prefeitura

Camilla Zeni

Ministério Público mira Emanuel por locação de drones e desistência de UTIs

Foto: Mayke Toscano/Secom

O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) abriu três procedimentos contra a Prefeitura de Cuiabá, para investigar a locação de drones para desinfecção de áreas e a desistência da habilitação de 40 Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para atender casos do novo coronavírus. 

O primeiro procedimento é analisado pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, que pediu um levantamento de preços para saber se o valor pago pela Prefeitura foi superior ou não aos preços de mercado. Nesse caso, se for comprovado sobrepreço, a prefeitura teria praticado improbidade administrativa por causar danos aos cofres públicos.

Segundo o Ministério Público, foi solicitado à Prefeitura de Cuiabá que informem se houve ou não pagamento desse contrato, já que os serviços foram prestados, ainda que por pouco tempo. Ao todo, a contratação era de R$ 850 mil, feito com a empresa B. Bortolo Fernandes - Serviços de Filmagem. 

Dilema dos leitos
Outro caso investigado pelo Ministério Público é a desabilitação de leitos de UTIs por parte da Prefeitura de Cuiabá, depois que o município já teria recebido R$ 41 milhões do governo federal por ter ofertado as unidades.

Conforme o MPE, a demanda pela investigação partiu do procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, que teria se pautado pelas denúncias feitas pelo governador do Estado, Mauro Mendes (DEM). 

Nos últimos dias Mauro Mendes tem batido duro contra o prefeito Emanuel, considerando que a desistência de 40 leitos na Capital prejudica todos os planejamentos estaduais em relação ao combate à pandemia do novo coronavírus.

Mauro chegou a dizer que "não dá para levar a sério um prefeito que escreve uma coisa e fala outra", e, em diversas entrevistas recentes, passou a atacar o prefeito pelo que chamou de "irresponsabilidade".

O caso vai ser investigado pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO Criminal, em razão da prerrogativa de foro do prefeito Emanuel Pinheiro. Já a suspeita de improbidade administrativa vai ser levantada pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

O que diz a prefeitura
Em relação a investigação dos drones, a Prefeitura de Cuiabá disse em nota que entende a importância da atuação do órgão de controle e se colocou à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários. Lembrou também que os contratos firmados foram encaminhados para análise do TCE e para o próprio Ministério Público, sendo que, atualmente, encontram-se suspensos. 

A prefeitura garantiu que nenhum valor foi pago pelo contrato, uma vez que o trabalho realizado teve a duração de um único dia. Destacou, por fim, que "por se tratar de um serviço inédito, a Prefeitura tomou como base os valores pagos nos drones que já são utilizados no combate ao mosquito Aedes aegypti e demonstram resultados positivos".

Já em relação ao dinheiro recebido pelos leitos de UTI, a prefeitura informou que "vê com absoluta normalidade a abertura de procedimento e não se furtará a prestar esclarecimentos sobre a destinação de recursos públicos para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus".

Em nota, afirmou ainda que a investigação vai servir para provar que não houve irregularidade na aplicação dos recursos e que todas as informações estão dispostas no Portal da Transparência destinado aos casos de covid-19.

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