Depois de se comprometer a abrir novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento da covid-19, a Prefeitura de Cuiabá firmou contrato com a empresa Magnamed Tecnologia Médica S/A para a compra de 50 aparelhos de respiração artificial.
A empresa em questão já é conhecida em Mato Grosso por ter firmado contrato com o governo do Estado no mês de abril, para entrega de também 50 aparelhos de respiração artificial. No entanto, ainda hoje, quase três meses depois, nenhum equipamento foi entregue.
O problema da prefeitura de Cuiabá ainda vai além. Ocorre que, para a gestão municipal, os aparelhos vão custar quase R$ 1 milhão a mais do que pagou o governo do Estado.
De acordo com o Portal da Transparência da Prefeitura de Cuiabá, o contrato com a Magnamed foi firmado no dia 15 de junho, após dispensa de licitação. Ao todo, os 50 respiradores foram orçados em R$ 3.161.250,00 e devem ser alocados no antigo Pronto-Socorro de Cuiabá, atual hospital municipal de referência para a covid-19.
Já conforme o Portal da Transparência do governo do Estado, no início de abril os mesmos 50 respiradores custavam pelo menos 28,9% a menos. Também por dispensa de licitação, a empresa foi contratada no dia 1º de abril, ao custo de R$ 2.245.000,00. A diferença entre os valores é de R$ 916,2 mil.
Apesar da informação da nova aquisição de Cuiabá estar lançada na transparência municipal - em uma planilha não muito organizada -, o contrato não se encontra publicado no site. A única informação disponível sobre a aquisição é que, para pagar os respiradores, a Prefeitura vai usar R$ 194 mil que foram recebidos de emendas impositivas.
O contrato tem a duração de 180 dias.
Outro lado
Inicialmente, em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou ao Leiagora que os aparelhos foram comprados um preço "considerado excelente" devido à grande procura pelo aparelho. "Ao dividir o custo de R$ 3.161.250,00 pela quantidade de aparelhos pretendida, temos o valor de R$ 63.225,00. Este é um preço considerado excelente, tendo em vista a grande procura por estes aparelhos neste momento de pandemia".
Garantiu também que, de acordo com a avaliação dos médicos da SMS, os equipamentos atendem as especificações técnicas necessárias para atender os pacientes de covid-19. Além disso, confirmou que o processo de compra encontrava-se em execução e que os pagamentos seriam feitos somente mediante a entrega dos aparelhos.
No entanto, um tempo depois de ser questionada e enviar a nota, a SMS entrou em contato novamente, informando que o contrato foi cancelado. Porém, não respondeu o motivo dessa informação não constar no Portal da Transparência.
Entenda a saga dos respiradores não entregues ao governo:
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