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Notícias / Judiciário

08/07/2020 às 17:27

Juiz marca nova audiência de conciliação para discutir prorrogação de quarentena

Devem participar da audiência, por videoconferência, representantes de Cuiabá, Várzea Grande e Governo do Estado

Eduarda Fernandes

Juiz marca nova audiência de conciliação para discutir prorrogação de quarentena

Juiz Lindote

Foto: Defensoria Pública de MT

O juiz José Luiz Leite Lindote, da Vara Especializada da Saúde Pública de Mato Grosso, marcou para as 15h desta quinta-feira (9) uma audiência de conciliação, da qual devem participar os gestores de Cuiabá, Várzea Grande e Governo do Estado, para tratarem das medidas de combate e enfrentamento à pandemia do novo coronavírus nas duas cidades. A audiência será realizada por videoconferência. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (7).

O Ministério Público Estadual (MPE) apontou que nessa terça-feira (6) os municípios da área metropolitana da Capital ainda estavam em situação de risco considerada “muito alta” de acordo com os termos do Decreto Estadual nº 522/2020 e, ainda que o índice de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs) estava, teoricamente, na faixa de 93%, “já que é público o notório uma fila de espera de vaga de leito de UTI”.

Leia também - MPE pede quarentena obrigatória por mais 14 dias em Cuiabá e VG

Diante disso, pediu, além da juntada do Boletim Informativo Nº 120 da Secretaria de Estado de Saúde (SES), que Lindote mantenha em vigor os efeitos da decisão que determinou aos dois municípios que decretassem a quarentena coletiva obrigatória, diante do fato de que permanece inalterada, e até agravada, a situação de risco sanitário, “devendo-se as medidas perdurarem ao menos por mais 14 dias.

A decisão que obrigou os municípios de Cuiabá e Várzea Grande, classificados como de Nível de Risco Muito Alto de disseminação da covid-19, a manterem pelo prazo de 15 dias apenas serviços essenciais em funcionamento, foi proferida no dia 22 de junho. O prazo começou a contar a partir do dia 25 de junho.
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