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09/07/2020 às 16:52

Cuiabá e VG propõem estender quarentena por mais uma semana; juiz irá decidir

Audiência de conciliação ocorreu na tarde desta quinta-feira (9) e o magistrado precisa proferir decisão sobre as propostas recebidas.

Eduarda Fernandes

Cuiabá e VG propõem estender quarentena por mais uma semana; juiz irá decidir

Comércio fechado

Foto: CDL Cuiabá

As Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande propuseram estender por mais sete dias a quarentena coletiva obrigatória nos dois municípios. A oferta foi apresentada ao José Luiz Leite Lindote, da Vara Especializada da Saúde Pública de Mato Grosso, durante audiência de conciliação realizada na tarde desta quinta-feira (9) por videoconferência.

Governo do Estado e Ministério Público Estadual (MPE) defenderam que a medida seja decretada por mais 14 dias. O magistrado considerou proveitosa a audiência e deve decidir ainda hoje por quantos dias mais será necessário que a população de Cuiabá e Várzea Grande permaneça em quarentena.

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"O MP insistiu que fossem cumpridas por mais 14 dias a liminar já concedida, conforme o prazo estabelecido pelo decreto estadual. Os municípios de Cuiabá e Várzea Grande pediram que fossem estendidas as providências só por sete dias. O juiz encerrou a audiência para decidir sobre o assunto. Então não há uma definição na verdade", disse o promotor de Justiça Alexandre Guedes, em entrevista ao Leiagora. Guedes é titular da 7ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde Coletiva de Cuiabá .

Na reunião, o Estado também anunciou que tem 50 leitos novos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo 20 em Cuiabá e 30 em Várzea Grande, mas falta pessoal para operacionalizar. O Município de Cuiabá também informou que pretende entregar mais 40 leitos de UTI.

A audiência durou pouco mais de uma hora. Ocorreu porque o MPE pediu a continuidade do período de quarentena nas duas cidades, pois na terça-feira (6), os municípios da área metropolitana da Capital ainda estavam em situação de risco considerada “muito alta” de acordo com os termos do Decreto Estadual nº 522/2020 e, ainda, que o índice de ocupação de leitos de UTI estava, teoricamente, na faixa de 93%, “já que é público o notório uma fila de espera de vaga de leito de UTI”.

O órgão ministerial pediu ao juiz que mantivesse os efeitos da decisão que determinou a quarentena coletiva obrigatória e garante o funcionamento apenas dos serviços essenciais em Cuiabá e Várzea Grande por, pelo menos, mais 14 dias.

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