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19/07/2020 às 16:00

Pandemia afeta força-tarefa da Grampolândia, mas delegada garante solução ao caso

A delegada alega que houve uma redução no número de policiais e ainda tiveram que fazer uma mudança momentânea de prédio

Eduarda Fernandes

Pandemia afeta força-tarefa da Grampolândia, mas delegada garante solução ao caso

Ana Cristina Feldner

Foto: Giuseppe Feltrin

A pandemia do novo coronavírus prejudicou o andamento dos trabalhos da força-tarefa da Polícia Civil que conduz os inquéritos da grampolândia. Após descer do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá Jorge Luiz Tadeu enviou a investigação para a Civil, em outubro do ano passado. Desde então, o caso vem sendo conduzido pelas delegadas Ana Cristina Feldner e Jannira Laranjeira.

“Temos que entender que hoje estamos passando por um momento atípico. O que não significa que estamos parados e que a força-tarefa foi desmobilizada, não. Não estou dizendo isso de forma alguma. A polícia continua nos dando apoio e quer, sim, a solução e resolução de tudo”, garante a delegada Ana Cristina Feldner, uma das coordenadoras da força-tarefa.

Leia também - Zaqueu é condenado a 8 anos de prisão, cabo recebe perdão e 3 coronéis são absolvidos

Feldner pontua que a Polícia Civil está comprometida e empenhada em resolver o caso. “É que realmente houve uma pequena desmobilização da equipe, em razão da polícia ser um número reduzido e nesse momento vários policiais estarem contaminados, afastados. A gente teve que fazer uma mudança de prédio momentânea, mas isso não significa estar parado e ter sido arquivado, não. É realmente uma questão momentânea”, reforça.

Relembre
Conhecido como “Grampolândia Pantaneira”, o esquema ilegal de espionagem foi operado pelo núcleo de inteligência da Polícia Militar de Mato Grosso, entre 2014 e 2015. Cerca de 80 números de telefone foram grampeados.

O caso veio à tona em 14 de maio de 2017, quando o promotor do Ministério Público Estadual e ex-secretário de Segurança Mauro Zaque confirmou em entrevista ao Fantástico que o então governador Pedro Taques tinha ciência desde 2015 do esquema de arapongagem existente na sua equipe para espionar adversários.

O suposto esquema teria sido promovido para obter informações privilegiadas de políticos, jornalista, servidores e médicos. 

"Eu levei essa documentação ao conhecimento do governador. Ele viu que tinha envolvimento de pessoas muito próximas a ele, secretários, inclusive", disse Zaque ao Fantástico à época. Taques, por sua vez, declarou que o promotor não entregou os documentos e pediu que os fatos fossem investigados.

Entre os grampeados estavam a deputada Janaina Riva (MDB), que fazia oposição à gestão de Taques na Assembleia. Outro foi o advogado José Patrocínio, que patrocinou a defesa do então candidato ao Governo, Lúdio Cabral, adversário de Taques, em 2014. Além desses, o jornalista José Marcondes, o Muvuca, também adversário declarado do então governador.

Também foram alvo das escutas clandestinas políticos, advogados e diversas outras pessoas no Estado.

No dia seguinte à entrevista bombástica, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a instauração de um procedimento sigiloso para investigar a possível existência do esquema.

Fases da operação
Na primeira fase da operação foram investigados por envolvimento no esquema os coronéis Evandro Lesco, Zaqueu Barbosa e Ronelson Jorge de Barros, o tenente-coronel Januário Batista e o cabo Gerson. Barros e Januário não foram denunciados.

Já na segunda fase da operação, deflagrada em setembro daquele ano e denominada Esdras, foram presos o então secretário de Justiça e Direitos Humanos, coronel Airton Siqueira, coronel Evandro Lesco, a personal trainer Helen Christy Carvalho Dias Lesco, o ex-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, o então secretário de Segurança Pública, Rogers Jarbas, o sargento João Ricardo Soler e o empresário José Marilson.

Confissão
Em seus depoimentos, os militares sempre negavam o esquema. Mas, em 28 de julho de 2018, em um interrogatório que ocorreu das 23h53 às 5h na 11ª Vara Militar no Fórum da Capital, o cabo Gerson confessou e afirmou que Paulo Taques, primo do então governador, tinha conhecimento e financiou o esquema de escutas ilegais. Pedro e Paulo seriam “os donos dos grampos”.

“O dono disso aqui para mim não é o coronel Zaqueu, não. O dono disso aqui para mim é Paulo Taques e o governador Pedro Taques”, disse Gerson em audiência que ouviu todos os réus do caso e durou mais de 15 horas.

Depois, Lesco e Zaqueu também admitiram envolvimento no esquema. Siqueira nega as acusações.

STJ
A investigação resultou em nove inquéritos. Chegou a ser interrompida em 2017, após Pedro Taques pedir que o STJ o investigasse, tendo em vista que as investigações sinalizavam que ele sabia do esquema.

Após subir para o STJ, o ministro Mauro Campbell determinou a soltura de vários secretários e ex-secretários que haviam sido presos durante a Operação Esdras, que revelou uma tentativa de obstrução de Justiça, ao tentarem gravar o desembargador Orlando Perri do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Depois, a investigação desceu e foi encaminhada à Polícia Civil.

Condenações
Em sete de novembro de 2019, o coronel aposentado e ex-comandante da Polícia Militar Zaqueu Barbosa foi condenado a oito anos de prisão e perda da patente. Os coronéis Evandro Lesco e Airton Siqueira foram absolvidos e o cabo da Gerson Correa teve perdão judicial por sua colaboração com a Justiça.

Zaqueu foi considerado culpado pelos crimes de receptação ao receber placa que era do Gaeco e dar para Gerson usar nas escutas. A condenação de Zaqueu foi por unanimidade entre os 4 membros do Conselho de Setença.

Já no dia 25 daquele mesmo mês, a Justiça Miltar determinou a reabertura das investigações do caso por conta da chegada de novos documentos que ainda não haviam sido analisados. Um novo inquérito foi aberto para apurar o caso e agora, os militares irão responder por interceptação ilegal.

Inquéritos no MP
De acordo com a coordenação do Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco) do Ministério Público Estadual, quase todos os procedimentos sobre este caso conduzidos pelo órgão foram devidamente investigados e arquivados, pois não restou demonstrado qualquer atuação irregular, ilegal dos promotores. Ao todo, foram quatro Processos Investigatórios Criminais (PIC) e nove notícias de fato, sendo que uma delas resultou em denúncia criminal contra o promotor de Justiça Marco Aurélio de Castro.
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