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Notícias / Política

15/07/2020 às 09:42

Oposição faz pressão para garantir afastamento do prefeito em Cuiabá

Composta por 11 vereadores, o grupo acredita que precisa de 13 votos para conseguir tirar o emedebista do comando do Executivo Municipal por 180 dias.

Leiagora

Oposição faz pressão para garantir afastamento do prefeito em Cuiabá

Foto: Assessoria

Os vereadores de oposição se movimentam nos bastidores a fim de conseguir convencer mais dois parlamentares a votar pelo afastamento do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) do cargo. Composta por 11 vereadores, o grupo acredita que precisa de 13 votos para conseguir tirar o emedebista do comando do Executivo Municipal por 180 dias.

Isto porque, a resolução oriunda do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou o emedebista, pede que os ritos de votação sigam o decreto lei nº 201, o qual prevê um quórum de 13 votos para aprovação.

Além do afastamento do prefeito do cargo, o relatório ainda pede a abertura de uma Comissão Processante contra o chefe do Executivo Municipal por crime político-administrativo, o que pode resultar na cassação de seu mandato.

Diante disso, além das articulações de bastidores, os vereadores da oposição ainda tentam fazer pressão nos parlamentares da base governistas por meio das redes socais com publicações, comentários e marcações.

Também criaram um site de abaixo-assinado, no qual os cidadãos cuiabanos podem acessar para manifestar o seu posicionamento favorável ao afastamento de Pinheiro do cargo.

Os parlamentares já contam com a volta do secretário de Saúde do Estado Gilberto Figueiredo (DEM) para a Casa de Leis, o que garantiria 11 votos, e contam ainda que o vice-presidente do Legislativo Vinicyus Hugueney (SD) vá se manter firme na oposição. O parlamentar é um dos que estaria 'em cima do muro' com relação à votação. Com esta matemática, o grupo agora tenta convencer mais dois parlamentares.

Só que ainda vai depender de qual rito será seguido pela Câmara. Isto porque, o Decreto Lei nº 201 não há previsão de afastamento. A media está expressa na constituição estadual, a qual prevê um quórum de 2/3, ou seja, 18 votos.

Já com relação ao processo de cassação, o Decreto 201 prevê uma votação de maioria simples, ou seja, 13 votos. Esse imbróglio deve ser solucionado com um parecer da Procuradoria Geral do Parlamento. Nesta terça-feira (14), o presidente da Casa de Leis, vereador Misael Galvão (PTB) encaminhou todo o material referente à CPI do Paletó para análise do setor.

Somente após a manifestação da Procuradoria é que a Mesa Diretora dará sequência nos tramites do processo e o colocará para apreciação do plenário em sessão extraordinária.

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