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Notícias / Judiciário

24/07/2020 às 14:11

MP mira Sinfra e ex-secretário por suspeita de irregularidade em contrato de R$ 1,4 milhão

Governo teria contratado empresa para pavimentar rodovias mas não conseguiu comprovar que serviço foi executado

Camilla Zeni

MP mira Sinfra e ex-secretário por suspeita de irregularidade em contrato de R$ 1,4 milhão

Foto: Reprodução

O promotor de Justiça de Mato Grosso, Roberto Turin, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, abriu uma investigação para apurar se houve irregularidade em um contrato firmado em 2014 pela Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado.

Conforme a portaria do inquérito, a análise do Ministério Público foi provocada após a Controladoria Geral do Estado apontar, em relatório de auditoria, possíveis irregularidades no documento.

O contrato em questão foi firmado com a empresa Terravan Construções ltda, na época do secretário Cinésio Nunes, no governo de Silval Barbosa.


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Em consulta ao Diário Oficial do Estado, a reportagem constatou que a empresa foi contratada para fazer a conservação e a restauração de algumas rodovias pavimentadas no Estado, como a MT-251, que liga Cuiabá e Chapada dos Guimarães, e trechos da MT-110, próximo ao município de Campinápolis e da MT-336, em Santo Antônio do Leste. 

Segundo o Iomat, a empresa teria 90 dias consecutivos para finalizar os trabalhos. Para tanto, firmou contrato com o governo no valor de R$ 1.446.145, 94.

O promotor de Justiça observou, no entanto, que o contrato não estava pronto para pagamento, segundo a auditoria da CGE, uma vez que não havia prova ou mesmo "evidências confiáveis" da execução das obras devido a inconsistências e imprecisões quanto ao local dos serviços contratados. Ele ainda observou que a CGE apontou outras inconformidades e o caso pode ter gerado dano aos cofres públicos.

Turin determinou, portanto, que a Sinfra fosse oficiada sobre a investigação e repasse ao Ministério Público o contrato firmado naquela época.
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